ATRAVESSAMENTO DO QUIMIPARQUE - UM NEGÓCIO ? NEM PENSAR ! Parte II

ESTAMOS A COMEMORAR O NOSSO 3º ANIVERSÁRIO !


ESTE NOSSO E VOSSO BLOG FAZ AMANHÃ 3 ANOS !!


Meus Amigos,

Outro título, também sugestivo, para este Post, poderia muito bem ser, por exemplo “O ATRAVESSAMENTO DO QUIMIPARQUE, A REQUALIFICAÇÃO DA AV. ALFREDO DA SILVA E OS ACORDOS/COMPENSAÇÕES FIRMADOS E AINDA NÃO EXPLICADOS AOS BARREIRENSES.

E já irão perceber porquê.

Conforme já referido no Post anterior e fazendo referência à celebração do Contrato de Urbanização no âmbito do Alvará de Loteamento da Urbanização do Campo das Cordoarias, entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Empresa Espaço 3030, no dia 22 de Julho de 2005, reproduzimos uma Clausula – a 10ª – em que, na sua parte final consta o seguinte texto:

…”a via referida no ponto anterior poderá ser deslocada para outra acessibilidade ao local”

Portanto, parece-nos absolutamente aceitável – e completamente legal - que a acessibilidade acordada para o Atravessamento do Quimiparque possa ser substituída /deslocada para outra artéria do Barreiro.

Deixamos, no entanto, uma importante ressalva: A CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA OUTRA ARTÉRIA DO BARREIRO NUNCA PODERÁ TER VALOR INFERIOR A 450.000 EUROS ( já para não falar dos 500.000 inicialmente propostos pela Empresa Espaço 3030 à Câmara do Barreiro, em 30 de Julho de 2003 ).

Numa Assembleia Municipal realizada em meados de Julho pp, o Presidente da Câmara do Barreiro, afirmou – e informou - os deputados municipais que a Câmara Municipal do Barreiro tinha acordado no mandato anterior que o promotor do Fórum tinha de construir um espaço de 2100 m2, mais 400 em cave, sendo os 2100 m2 em tosco, que dava à Câmara.

Informou, também, que a Câmara Municipal do Barreiro propôs/acordou com a Multi Development Portugal que ( SIC ): “ não queremos isso, queremos que vocês construam o novo Mercado com a chave na mão, façam a Praça Adjacente, façam o estacionamento em cave, construam a Avenida Alfredo da Silva e vamos ver se conseguimos outras coisas “.

Afirmou, finalmente, que “Isto é uma doação do pagamento de uma obrigação contratual, por outra obrigação contratual “.

Amigos, neste momento teremos de fazer uma simples pergunta: Quais serão essas outras coisas que o Presidente da Câmara irá ver se conseguirá ?

Sr. Presidente, creia que os Barreirenses acabam de ficar no mais legitimo e ansioso “suspense” …

Bom, uma coisa está perfeitamente certa e decidida: o Atravessamento do Quimiparque já não se fará nos termos em que foi acordado em 22 de Julho de 2005 entre o executivo do PS e a Empresa Espaço 3030.

Esse Atravessamento será executado conforme o acordado no Protocolo e no texto do Relatório e Contas do Quimiparque, como apresentámos e divulgámos no Post anterior ( consultar ).

Neste momento executam-se as obras de calcetamento, saneamento básico e outras, da Av. Alfredo da Silva.

O pagamento das obras da requalificação dessa Avenida será realizado “desviando” a obrigação de contribuir para a ligação ao Lavradio (agora assumida pela empresa de capitais públicos Quimiparque) por se tratar de outra "acessibilidade ao local"?

Será assim ?

Trata-se de outra questão da qual que ninguém sabe a resposta, uma vez que o Presidente da Câmara não esclarece, nem mesmo os deputados municipais.

Vamos terminar, em jeito de conclusão, aproveitando um excelente e oportuno comentário redigido por um dos nossos atentos Leitores deixado na caixa de comentários do Post anterior.

(1) Quer isto dizer que a Empresa Espaço 3030 já não desembolsa os tais 450.000 euros (que chegaram a ser 500.000 euros)

(2) Entretanto a Quimiparque "adianta" o custo da tal via de atravessamento mais vai deduzi-la "nas contrapartidas a entregar à autarquia, quando da concretização do plano de desenvolvimento do Parque".

(3) Se as tais contrapartidas FUTURAS (friso bem) forem 450.000 euros, a Câmara recebeu adiantado essas contrapartidas. Mesmo que seja mais, recebeu, pelo menos uma parte das contrapartidas adiantadas.

(4) O que seignifica que antecipou receitas. Não é verdade?

(5) E o que é que aconteceu aos tais 450.000 euros que a Espaço 3030 devia ter aplicado na tal via? Não me digam que estão a ser gastos na Av. (Rua) Alfredo da Silva!

(6) Então mas o Sr. Presidente da Câmara não anunciou as obras da Av. A.S. como se fossem uma "benesse" de última hora dos promotores do Fórum?

Perante isto e porque os números não batem certo, chegou o momento de se exigir que se ponha tudo preto no branco. Porque não se pode andar a tirar o ovo da cu da galinha.

Apresentem as contas já! De quanto é que a Câmara efectivamente prescindiu perante a Espaço 3030/Multi Development para que esta suportasse o custo do Mercado 1º de Maio, estacionamento e Av. Alfredo ad Silva.

Em que medida é que com a troca baldroca do custeio da via de atravessamento da Quimiparque, fez com que a Câmara antecipasse receitas, em flagrante desrespeito pela Lei, pelas boas práticas e pelos princípios de transparência.

Sr. Carlos Humberto, explique lá isto de uma vez por todas! Para que todos saibamos exactamente os contornos de todos estes negócios (sem qualquer carga pejorativa!)


Pertinente este negócio, sim senhora, de facto muito pertinente …

( Perdão, NEGÓCIO ? nem pensar ! )

Até amanhã,

Zé do Barreiro.