O CORONEL N.S.C. GOMES NÃO DEVERIA TER ACEITE O PELOURO ATRIBUIDO PELO PRESIDENTE DA C.M.B., NÃO PELAS ORIENTAÇÕES DO P.S. MAS, SIMPLESMENTE, PORQUE …

… ( Leiam este Post )

Meus Amigos,

Exactamente.

O Sr. Coronel Nuno Santa Clara Gomes não deveria ter aceite o pelouro atribuído pelo Presidente da Câmara do Barreiro, não pelo rigoroso cumprimento das orientações do Partido Socialista - aqui poderá utilizar-se o argumento que se trata de um candidato Independente, com todos os fundamentos discutíveis e indiscutíveis que mesmo um Independente terá de se submeter às orientações e decisões do Partido pelo qual concorre, mas este assunto não vem, agora, para o caso - mas, simplesmente, porque o Sr. Presidente da Câmara do Barreiro utilizou de má fé negocial.

E devido a este indiscutível argumento, sim e apenas a este, o Sr. Coronel Nuno Santa Clara Gomes, mesmo sendo Independente, não deveria aceitar qualquer pelouro na Câmara do Barreiro.

É que foi, sem qualquer tipo de dúvidas, má fé do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Barreiro na atribuição/“desatribuição” de funções e responsabilidades ao vereador Independente que concorreu pelo PS à Presidência da Câmara.

Aqui não se trata de uma questão de seriedade ou honestidade pessoal e/ou política do Sr. Presidente da Câmara. Trata-se mesmo, claramente, de má fé nas negociações/conversações com o vereador NSCG que, no final, ficou com um pelouro com menor importância que o atribuído inicialmente.

Expliquemos - nos.

PONTO PRÉVIO - Devido ao facto do Sr. Coronel NSCG não ter divulgado, até ao momento, um documento por ele redigido, apresentado à CPC, tendo afirmado publicamente “que não serei o primeiro a divulgar, já que se trata de um documento interno” e o v/ Amigo Zé não pretender tomar a iniciativa de o divulgar - é responsabilidade de outras pessoas com “ mais pano no colarinho” … - fomos obrigados a um aturado e minucioso “trabalho de sapa” a fim de não cairmos em qq quebra de confidencialidade relativa a assuntos reservados da CPC/PS/Barreiro.

Esperemos que não fiquem quaisquer dúvidas nos espíritos e nas mentes dos nossos Leitores.

Também esperamos que os Militantes do PS compreendam, sem equívocos, a mensagem que pretendemos transmitir.

PONTO UM - In Rostos ( SIC ):

«Tínhamos a informação que, entre as propostas de pelouros que foram apresentadas ao Partido Socialista, Nuno Santa Clara Gomes, teria um tempo inteiro, com a área de “Serviços Urbanos”

No entanto, Nuno Santa Clara Gomes referiu-nos, hoje, que a proposta que poderá eventualmente assumir será na área de Higiene Urbana.

Rostos - 30.10.2009 - 16:51» e

«Pela informação que recebemos na nossa redacção o Vereador José Nuno Santa Clara Gomes, eleito pelo PS vai assumir as Áreas da Divisão de Serviços Urbanos, tendo-lhe sido atribuído um tempo inteiro para o exercício das suas funções.

Rostos - 05.11.2009 - 9:30»

Portanto, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009, O VEREADOR NSCG TINHA ATRIBUIDO O PELOURO DA DIVISÃO DE HIGIENE URBANA, PASSANDO A TER, EM 05 DE NOVEMBRO, O PELOURO DA DIVISÃO DOS SERVIÇÕOS URBANOS.

Acreditamos na palavra do Sr. Coronel.


PONTO DOIS - Reunião da CPC/PS/Barreiro em 06 de Novembro de 2009.

Ninguém contraria ou desmente o Sr. Coronel NSCG, nomeadamente os protagonistas que estiveram envolvidos nas conversações oficiais sobre esta matéria ( por exemplo, os outros dois vereadores eleitos pelo PS e mais dois elementos, presentes na CPC, também com responsabilidades políticas nesta matéria )

Acreditamos total e inequivocamente na seriedade, honestidade e credibilidade pessoal e politicas daquelas quatro pessoas, nossos Camaradas de partido.


PONTO TRÊS - O Deputado Municipal Eduardo Cabrita, na conferência de Imprensa do PS de 17 de Novembro, publicada no Rostos, afirmou que «" ... quer com a alteração no sentido do processo negocial, onde o natural é a vontade de aproximação entre as partes, verificou-se a alteração na redução dos pelouros a meio do processo negocial "» e «" ... “não tem sentido que num processo negocial, em vez de as posições se aproximarem a segunda proposta seja mais distante do que a proposta inicial.”

O que levou Eduardo Cabrita a mencionar aquelas duas afirmações ?

Em que situação/situações se estaria a referir ?

Parece não restarem qq dúvidas que serão à atribuição inicial e final dos pelouros pelo Sr. Presidente da Câmara do Barreiro aos vereadores Socialistas.

Confiamos na palavra do Deputado Municipal Eduardo Cabrita.

Aliás, os caros Amigos Leitores não acharão estranho – e gravíssimo – cinco destacados Militantes/Dirigentes do Partido Socialista do Barreiro mentirem/faltarem à verdade/enganarem toda a CPC/PS/Barreiro ?

A acontecer tal desiderato, então seria o “fim da picada”. Não ?

PONTO QUATRO - Incluímos este ponto apenas para melhor compreensão e comparação, pelos nossos Leitores, da importância e valoração da Divisão de Higiene Urbana relativamente à Divisão dos Serviços Urbanos.

Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos:

7.3 — Divisão de Higiene Urbana:
7.3.1 — Sector de Recolha e Transporte;
7.3.2 — Sector de Limpeza de Espaços Públicos;
7.3.3 — Sector de Fiscalização.

7.5 — Divisão de Serviços Urbanos:
7.5.1 — Sector dos Cemitérios;
7.5.2 — Sector dos Mercados, Feiras e Venda Ambulante;
7.5.3 — Gabinete do Partido Veterinário:
7.5.3.1 — Sector Protecção Animal e Gestão do Canil Municipal

Em Conclusão:

Então, Amigos, foi ou não foi, claramente, um procedimento claro de má fé em todo este processo, levado a efeito pelo Sr. Presidente da Câmara do Barreiro ?

Os vossos oportunos comentários o dirão, certamente.

Sr. Coronel Nuno Santa Clara Gomes, o Sr. não irá gerir, organizar ou administrar rigorosamente nada que esteja sob o controle da CDU/PCP, como é o caso do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos.

Eles é que, com o passar do tempo, o irão controlar a si.

Sem apelo nem agravo.

No próximo Post abordaremos o modo ( e o método ) – intempestivo e precipitado - como lhe foi retirada a confiança política.

Mas isso já será outro assunto, totalmente diferente e sem qualquer semelhança no tempo e no modo, na nossa humilde opinião, daquele que apresentámos neste Post …
Grande Feriado e Grande Semana para Todos,

Zé.

JUVENAL SILVESTRE – ELEITO, NAS LISTAS DO P. S., PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE COINA – NOMEADO SECRETÁRIO DO VEREADOR NUNO SANTA CLARA GOMES

Meus Amigos,

O Post anterior já continha mais de 100 comentários !

( Não é demais repetir que os nossos Leitores são os melhores do Mundo e nós sentimos –nos muito sensibilizados e honrados pela vossa simpatia e preferência. )

Justificação mais que suficiente para abrirmos um novo espaço para que os Amigos possam comentar, mais à vontade, o “novo” caso político do Partido Socialista do Barreiro.

Nem mais !

Pois é, desta vez o motivo e a objectivo dos vossos comentários será o que pensam sobre a nomeação de Juvenal Silvestre, presidente da Junta de Freguesia de Coina, eleito pelo Partido Socialista, que irá exercer as funções de Secretário do vereador independente Nuno Santa Clara Gomes, também eleito pelo Partido Socialista, a quem a CPC retirou a confiança política no dia 06 de Novembro pp.

Para não nos alongarmos muito sobre este assunto, sugerimos um procedimento semelhante ao que apresentamos no Post anterior que é formular , agora, apenas uma única perguntinha.

Assim,

Remetemos os caros Amigos para as 3ª e 4ª perguntas que formulámos no Post anterior, as quais conjugadas, dão a seguinte pergunta:

O que acham os nossos estimados Leitores o que pensará e entenderá, sobre este assunto ( Juvenal Silvestre ) a Federação do PS/Setúbal e o que pensará o Secretariado Nacional do Partido Socialista, da decisão tomada pelo Presidente da Junta de Coina, eleito na lista do Partido Socialista, militante activo do partido, membro da sua CPC e actual 5º candidato na lista para a Câmara Municipal ?

Façam, então, o favor de comentar este intricado caso político ( mais um ) do Partido Socialista do Barreiro.

Desejos de boa disposição,

Zé do Barreiro.

APENAS QUATRO SIMPLES PERGUNTINHAS …

Meus Amigos,

Avisar, desde já, que isto não é um Post.

É, tão somente, a apresentação de apenas quatro simples perguntinhas, para aguçar o “apetite”, enquanto não publicamos o nosso próximo Post, o qual será redigido logo após a publicação, nos O.C.S., da reacção do Coronel Nuno Santa Clara Gomes aos acontecimentos/decisões passados e tomadas na CPC/PS/Barreiro, realizada na ultima 6ª Feira, 06 de Novembro.

( Esclarece-se, para que não existam dúvidas, que nas quatro perguntas formuladas, apenas nos referimos à situação da RETIRADA DA CONFIANÇA POLÍTICA e não à decisão da não aceitação de pelouros por todos os vereadores eleitos pelo Partido Socialista ).

Então é assim:

1ª Pergunta: E se o Sr. Coronel Nuno Santa Clara Gomes - após ter sido literalmente escorraçado e de lhe ter sido retirada a confiança política na CPC/PS/Barreiro – decide ( como Cidadão livre e democrata que é ) solicitar a sua filiação como militante do Partido Socialista ?

2ª pergunta: Será que seria liminarmente recusada pelo Secretariado da Secção do PS/Barreiro, em que Madalena Alves Pereira é, neste momento, a coordenadora ?

3ª Pergunta: O que acham os nossos estimados Leitores do que pensará e entenderá o Coronel Vasco Lourenço ( figura inquestionável da democracia portuguesa e apoiante indefectível do Partido Socialista ) da decisão tomada pela CPC/PS/Barreiro ?

4ª Pergunta: IDEM, IDEM, para a Federação do PS/Setúbal ( não perguntamos, propositadamente, a vossa opinião do que pensará o Secretariado Nacional do Partido Socialista, devido ao facto que o assunto é demasiado sério e grave para se tentar obter opiniões do órgão de cúpula do meu partido )?

Esclarecer, por ultimo, que alguns dos eventuais comentários recebidos, poderão, quiçá, ser aproveitados para o texto global do nosso próximo Post.

Portanto, Amigos, têm a palavra.

Zé do Barreiro.

VÁ LÁ COMENTEM A NOTÍCIA DA IMAGEM. TÊM MUITO ESPAÇO PARA O FAZER. MAS NÃO SE ESTIQUEM …

( Clicar na imagem para ampliar )

Meus Amigos,

O facto do Post anterior já ir nos 82 comentários – fora os 10 que não foram publicados devido à falta de juízo e de civismo dos seus autores – “obriga-nos” a ter de abrir este novo espaço para que, quem quiser dizer de sua justiça, o que lhe vai na alma, sobre o assunto possa fazê-lo com toda a liberdade e … responsabilidade.

Entendemos que, sendo um assunto muito sério, melindroso, com um elevado grau de gravidade inquestionável, terá obrigatória e necessariamente de ser discutido e debatido neste espaço.

Assim, agradecemos e aconselhamos que o façam com a ética e elevação próprias das pessoas civilizadas.

Acreditamos que podemos contar convosco para mais este desafio que nos propusemos, com alguma coragem e de peito aberto, realizar.

Uma ultima nota para esclarecer que, como se pode verificar por este exemplo – tema deste Post - este Blog não é, nunca foi, controlado por ninguém, nem pelo partido, nem por quaisquer forças ocultas, cultas, visíveis ou invisíveis.

É que temos ouvido e lido por aí que se o Zé do Barreiro não se portar como deve ser, não tiver cuidadinho, os “Gajos do Partido” proíbem-no de continuar com o “Paragem do 18”. Nada mais errado e disparatado.

Portanto, Amigos … ao trabalho, melhor dizendo … ao comentário.

Mas com conta, peso e medida, sff.

Zé do Barreiro.

A QUESTÃO DA MOÇÃO DE CENSURA: DEVE SER ADMITIDA ? DEVE SER DISCUTIDA ? DEVE SER VOTADA ? CONTINUAMOS A PERGUNTAR:COMO ? BASEADO EM QUE PRESSUPOSTOS ?

Meus Amigos,

Como se poderá verificar por uma parte muito significativa dos comentários postados no nosso ultimo Post – e noutros comentários que não publicámos – alguns dos nossos Leitores têm bombardeado o Zé, “obrigando-o” mesmo a apresentar argumentos que possam impedir a discussão ( e mesmo, a admissão ) de uma Moção de Censura, concretamente – como era o caso em debate - na CPC/PS/Barreiro.

Como o temos afirmado por diversas vezes, não somos advogado, jurista ou solicitador ( o nosso “negócio” é outro ). Todavia, no sentido de ir ao encontro dos insistentes pedidos de alguns comentaristas, ir-nos-emos esforçar para tentar esclarecer a quem estiver interessado em conhecer alguma coisa sobre esta delicada matéria.

Pensamos que não será difícil de aceitar e de compreender que uma MOÇÃO DE CENSURA é um documento/Instrumento de trabalho de uma importância tal que nunca poderá ser vulgarizado nem apresentado levianamente.

É usado em situações e condições manifestamente específicas e de manifesta crise, por exemplo, aplicada ao Governo.

Quando aprovada uma Moção de Censura, na Assembleia da República, o Governo não terá mais qualquer alternativa senão demitir-se.

Bom, mas reportemo-nos ao nosso caso concreto que é a CPC/PS/Barreiro.

Nos Estatutos do Partido Socialista, nos Regulamentos, no Regimento da CPC e nos demais documentos orientadores do Partido a questão da Moção de Censura está omissa.

Parece-nos ser da mais elementar justiça que o procedimento e a orientação a utilizar seja, salvo melhor opinião, a aplicação da Lei Fundamental – A Constituição da república Portuguesa, uma vez que não existe documentação orientadora sobre a matéria, especificamente, no Partido Socialista.

Então é assim:

1. As Moções de Censura só poderão admitidas para discussão e votação, se forem fundamentados, por escrito, os pressupostos, claros, que justifiquem a demissão inequívoca do órgão ( Presidente e Secretariado da CPC/PS/Barreiro concretamente )

2. É indispensável a presença, na Assembleia ( CPC, no caso ) de TODOS os elementos proponentes que assinam a Moção de Censura.

3. As Moções de Censura, para serem discutidas e votadas, têm de ser apresentadas/assinadas por ¼ - um quarto - do total dos membros do órgão que irá discutir e votar a Moção de Censura.

( Adaptação livre do Artº 194º da CRP. Vide, também, o Artigo 221º do Regimento da Assembleia da República )

NENHUM dos três pontos apresentados acima foi cumprido. E teriam de ser os três em conjunto …

Obviamente que não nos competirá a nós, aqui, divulgar o teor da “Moção de Censura” que se pretendia apresentar na CPC e não o iremos fazer.

Diremos apenas que os proponentes do documento não se encontravam TODOS na Assembleia na altura da sua apresentação na Mesa.

Diremos apenas que ¼ dos 58 membros da CPC/PS/Barreiro são 15 elementos.

E diremos, finalmente, apenas que foi aceite, todos concordando inequivocamente, que a “Moção de Censura” que se pretendia apresentar, esmiuçado o seu conteúdo “à lupa”, não tinha, no todo ou em parte do seu texto, efeitos práticos de aplicabilidade efectiva.

Mas como o Partido Socialista do Barreiro - ao contrário do que muitos “especialistas da desgraça” e profissionais da má língua e da calunia, pensam, dizem e escrevem - é um partido responsável, democrático, solidário e onde impera a liberdade de opinião interna, o Documento foi admitido, discutido e votado como uma Moção “normal”.

Não poderia ser doutra forma.

Resultado da votação: A Moção “normal” foi rejeitada por larga maioria.

( Não nos compete, aqui, divulgar os números dos votos a favor, contra e as abstenções, quem o pretender poderá usar os comentários ).

Esperamos que, mesmo sem sermos advogado, jurista ou solicitador, tivéssemos contribuído, com este texto, para esclarecer, dentro das nossas reais limitações, quem nos desafiou a justificar e a apresentar os nossos argumentos sobre tão inconveniente e embaraçosa questão.

Talvez merecêssemos, de alguém - que bem o sabe - um imediato e veemente pedido de desculpas …

Não ?

Zé do Barreiro.

O MEU CAMARADA AMILCAR ROMANO DEPUTADO NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Meus Amigos,

Embora provisoriamente ( os, ainda, três membros do Governo pertencentes ao circulo eleitoral de Setúbal, que foram eleitos deputados, não podem, legalmente, na primeira sessão da A.R., ter assento no hemiciclo como deputados, devido ao facto de estarem a exercer funsões governativas ) o meu Camarada Amilcar Romano - Presidente da CPC/PS/Barreiro - lá está, na ultima fila, aguardando o inicio dos trabalhos.



Acho-o algo apreensivo.



Preocupado ?



Nervoso ?



Sentido, já, o peso das responsabilidades inerentes ao cargo ?



Como é que ele se estará a sentir ?


Muitas felicidades, Amilcar, mas lembra-te que o Barreiro também precisa que estejas por cá.


( Quando ocupar o cargo de deputado, definitivamente, como se espera )


Zé do Barreiro.

É PRECISO TER MUITA LATA, VERGONHA POUCA E DESCARAMENTO Q.B. ! - 4º EPISÓDIO

Meus Amigos,

Hoje é o “dia da verdade”!

É um dia muito importante. O dia em que os Barreirenses escolherão o seu futuro.

Está nas mãos – e no voto – de cada Cidadão Barreirense a decisão de ou continuar tudo como está ( na mesma ) ou dar uma oportunidade ao Partido Socialista para mudar quase tudo o que é necessário para que o Barreiro evolua, progrida e se desenvolva.

É muito possível que o caro Cidadão Amigo e a sua família, na altura que lêem estas linhas, já tivessem ido votar. É mesmo muito provável.

Mesmo assim pretendemos, ainda, aqui, deixar este esclarecimento final com muitas dúvidas, relativamente ao Novo Mercado 1º de Maio.

Esclarecimento e alerta que fazemos para todos os Cidadãos, os que já votaram e - talvez fundamental e decisivo - para aqueles que ainda não exerceram o seu legitimo e importantíssimo direito de voto.

Podem consultar no site da Câmara do Barreiro o endereço

http://www.cm-barreiro.pt/NR/rdonlyres/C60B05D2-E8AF-45B0-955E-038EAF4978D7/21974/Acta070508parasite.pdf

Trata-se de uma Acta de uma reunião Privada da Câmara muito extensa, mas o que nos interessa analisar, agora, são as propostas que vieram directamente do Gabinete da Presidência ( "PROVENIÊNCIA: PRESIDÊNCIA" ).

No seu conteúdo pode verificar-se a desculpa do Sr. CH apresentada ao vereador RC, no final da discussão desse ponto da ordem do dia : ("por não ter consigo o Acordo celebrado com a “Multi”. ) quando esse acordo deveria estar anexo a esta proposta para melhor esclarecimento do vereadores e porque a isso está obrigada a CMB por força do Art.º 2 da MINUTA DA ESCRITURA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE em discussão nesse momento!

O Sr. CH tem procurado, por todos os meios, esconder do maior número de pessoas ( vereadores incluidos) os contratos feitos com os Holandeses e o Olavo.

Repare-se na área cedida para estacionamento sob o Mercado: 8.064,65m2; isto é, o equivalente à terceira cave não construída no FORUM.

É urgente e fundamental verificar as dimensões totais da cave construída sob o Mercado para saber se estes 8.064,65m2 representam a totalidade da cave e também quantos metros quadrados pertencem ao estacionamento e cargas/descargas dos vendedores e lojistas do Mercado.

Será o espaço de estacionamento relacionado com o Mercado 1.º de Maio maior ou menor do que seria se o Mercado tivesse ficado dentro do FORUM como previsto inicialmente ( 2 729,01 m2 + 800m2 para estacionamento) na revisão do "plano de Pormenor" de Agosto de 2003?

E estará o espaço de estacionamento relacionado com o Mercado 1.º de Maio incluido na área afectada pelo direito de superfície?


Só saberemos consultando esses documentos...

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO REALIZADA EM SETE DE MAIO DE 2008

(…)

· ORDEM DO DIA –

(...)

62. MINUTA DA ESCRITURA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA ÁREA ABRANGIDA PELO POLIS – COMPONENTE 4, PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS, ZONA VERDE E PRAÇA ADJACENTES, DESTINADOS A COMÉRCIO E/OU SERVIÇOS;

Proposta:

PROVENIÊNCIA: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DA ESCRITURA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA ÁREA ABRANGIDA PELO POLIS – COMPONENTE 4, PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS, ZONA VERDE E PRAÇA ADJACENTES, DESTINADOS A COMÉRCIO E/OU SERVIÇOS.

No âmbito do Polis – Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental, e na sequência das deliberações camarárias nº 44/08 de 16/01/2008 e nº 279/08 de 16/04/2008, referentes respectivamente à abertura e adjudicação do “Concurso Público com vista à Construção, Exploração e Manutenção de dois edifícios, zona verde e praça adjacentes, destinados a comércio e/ou serviços”, propõe-se:

a) Que da parcela de terreno, descrita na Conservatória do Registo Predial do Barreiro sob o nº 575/19970908 da freguesia de Santo André, e inscrita na Caderneta Predial Rústica sob o art.º 4, Secção H, da mesma freguesia, sejam cedidas em Direito de Superfície as áreas correspondentes à Construção, Exploração e Manutenção de dois edifícios, zona verde e praça adjacentes, por um período de 30 (trinta anos);

b) Que, em consequência seja aprovada a Minuta da Escritura de Cedência do Direito de Superfície, tendo em conta as disposições legais;

c) Que, a presente proposta seja aprovada em minuta nos termos do nº 3 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Votação:

A Câmara Municipal aprovou por maioria com três votos contra dos vereadores Sofia Cabral, Rui de Carvalho, Amílcar Romano e uma abstenção do vereador Bruno Vitorino , a proposta acima referenciada, apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara, a qual vai inserta no final da acta como ANEXO PPP — e passou a integrar a deliberação n 349/08. --------------------------------------------------------------

Esta Deliberação foi aprovada em minuta, nos termos do nº 3 do artigo 92ª da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ------------------------------------

63. MINUTA DA ESCRITURA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE A PARCELA AFECTA À CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SUBTERRÂNEO, NO ÂMBITO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A CMB E A “ESPAÇO 3030, SA/MULTI, SA.

Proposta:

PROVENIÊNCIA: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TRÊS PARCELAS DE TERRENO SITAS NA FREGUESIA DO BARREIRO, DESTINADAS A ESTACIONAMENTO, AO NÍVEL DO SUB-SOLO.

1. Considerando a decisão tomada relativamente à manutenção do Mercado Municipal do Barreiro, na zona envolvente ao Parque Catarina Eufémia;

2. Considerando o Acordo celebrado entre esta Edilidade e as empresas “Espaço 3030,SA/Multi, SA”;

3. Considerando que o Município do Barreiro é proprietário das parcelas de terreno descritas na Conservatória do Registo Predial sob o

- nº 1335/20070806 (Mercado do Peixe),

- nº 2798 (Mercado Municipal)

- e nº 1363/20071127 da freguesia do Barreiro,

e respectivamente inscritas nas Matrizes Prediais Urbanas sob os artigos nºs: 2947, 1259 e 2950, da mencionada Freguesia, as quais totalizam a área de 8.064,65m2;

4. Propõe-se:

a) Que, as referidas parcelas de terreno, sejam cedidas em Direito de Superfície, para a construção do estacionamento público subterrâneo, por um período de 30 (trinta anos);

b) Que, em consequência seja aprovada a respectiva Minuta da Escritura de Cedência do Direito de Superfície, tendo em conta as disposições legais;

c) Que, a presente proposta seja aprovada em minuta nos termos do nº 3 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Discussão:

O Senhor Vereador Amílcar Romano questionou se a proposta não terá que ser aprovada pela Assembleia Municipal. O Senhor Presidente da Câmara respondeu que ter-se-á que analisar em função do valor do imóvel, sendo certo que a aprovação pela Assembleia Municipal é exigível quando tal valor seja igual ou superior a (mil vezes o índice 100 das carreiras do regime geral do sistema remuneratório da função pública).

O Senhor Vereador Rui de Carvalho comentou que se irão perder espaços de estacionamento na Avenida Alfredo da Silva e perguntou qual será o valor a pagar pelo estacionamento no parque de estacionamento. Também perguntou se está previsto estacionamento para moradores e para pessoas com mobilidade reduzida. O Senhor Presidente respondeu que estão previstos alguns lugares, apesar de não conseguir concretizar a resposta por não ter consigo o Acordo celebrado com a “Multi”. -------

O Senhor Vereador Bruno Vitorino pediu para consultar o Acordo celebrado entre a Câmara Municipal do Barreiro e "espaço 3030/multi".

Votação:

A Câmara Municipal aprovou por maioria com quatro votos contra dos vereadores Sofia Cabral, Rui de carvalho, Amílcar Romano e Bruno Vitorino, a proposta acima referenciada, apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara, a qual vai inserta no final da acta como ANEXO QQQ — e passou a integrar a deliberação n 350/08. --------------------

Esta Deliberação foi aprovada em minuta, nos termos do nº 3 do artigo 92ª da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ------------------------------------

(…)

Aqui deixamos mais um contributo que visa esclarecer os Barreirenses sobre o grande negócio – e uma multidão de dúvidas que nunca foram esclarecidas pela Câmara - que foi a construção do Novo Mercado 1º de Maio.

Mas há mais !

Continuaremos a partir de amanhã com este tipo de temas.

Bom, agora … agora … pensamos que existem, ainda, hoje, muitos Cidadãos de irem a tempo de votarem no Partido Socialista para se poderem esclarecer assuntos como este.

Muitos mais assuntos como este …

Zé do Barreiro.