O MISTÉRIO DAS TAXAS E IMPOSTOS ENCAPOTADOS aplicados pelas Empresas de prestação de serviços essenciais aos cidadãos do Barreiro e não só.

Meus Amigos,

Como associado da DECO - Associação de Defesa dos Consumidores - meti “ pernas ao caminho” e realizei alguns contactos e consultas, os quais, em resumo, aqui se divulgam para o interesse e informação de todos os nossos Leitores.

Os meus Amigos ficarão a saber não só a quantidade de taxas e impostos encapotados, como o modo e artifício que as Empresas encontram para sacar algum dinheiro aos consumidores. Aquilo a que tenho chamado de “espertezas saloias” ou “ chico espertismo”.

Certamente sabem – vem escarrapachado nas vossas facturas – que existem certas quantias a que a EDP chama de Potência Contratada; a Setgas/Galp chama de Termo Fixo Natural ( que designação mais “Soft”, linda mesmo ! ) e a Câmara – para a água – chama de Quota de Serviço.

Pois bem, refastelem-se nas vossas cadeiras, ponham algum zoom no v/ computador, ponham os óculos – aqueles que, como cá o Zé, não os podem dispensar, agarrem-se ao rato e … vamos a isto.

Os consumidores Portugueses pagam taxas mensais para terem disponíveis bens essenciais como a água, luz e gás, mesmo que não os usem, situação que a DECO espera ver alterada com a nova lei dos serviços públicos essenciais.

O diploma, que entrou em vigor em 26 de Maio, proíbe a cobrança de taxas associadas a contadores para os serviços públicos essenciais, bem como de "qualquer outra taxa de efeito equivalente" e de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual".

A disponibilidade do serviço está incluída no próprio serviço, já que quando se faz um contrato da água, luz ou gás, a empresa não se obriga a servir o cliente apenas num determinado horário mas sim 24 horas por dia. Por isso, não faz sentido cobrar para o serviço estar disponível. É uma obrigação acessória considerada peremptoriamente pela DECO.

As grandes empresas nacionais e as Câmaras Municipais que fornecem água, gás e luz dizem que não cobram valores relativos aos contadores, mas exigem o pagamento de outras taxas, conhecidas como "Quota de Serviço" ou "Termo Fixo".

Por exemplo - para os cidadãos do Barreiro compreenderem melhor para o caso da água - A EPAL, que abastece de água 2,6 milhões de pessoas de 26 concelhos da margem Norte do Tejo, não cobra taxas relacionadas com o aluguer dos contadores desde meados da década de 80, segundo afirmação do director do gabinete de imagem e comunicação dessa empresa.

Na conta da água surgem actualmente dois tipos de parcelas: um, relativo à água facturada que varia de acordo com o consumo, e outro, que corresponde à "Quota de Serviço", variável em função do calibre do contador instalado.

Diz a EPAL ( e cá para mim, a Câmara do Barreiro ) que não se trata de uma taxa relativa ao contador, mas sim uma forma de os consumidores participarem nos encargos decorrentes da disponibilidade do serviço.

O que significa que, mesmo numa casa vazia, onde não se consome normalmente água, o consumidor contribui com um determinado valor para assegurar a manutenção e funcionamento da rede de abastecimento, garantindo que o serviço está disponível em qualquer altura.

Esta é mesmo do camandro ! Não é estimados Leitores ?

Na tabela de preços de 2008, a quota de serviço mensal cobrada pela EPAL aos clientes domésticos varia entre os 3,90 euros (para um contador de calibre 15 milímetros) e os 2129,85, para um calibre de 300 milímetros.

Também a Galpenergia nega igualmente que seja cobrada uma taxa relacionada com contadores.

Dizem que desde 1999 que não cobramos essas taxas, acrescentando que o "Termo Fixo", uma das parcelas das facturas do gás, tem a ver com a disponibilidade do serviço.

O "Termo Fixo" da Galpenergia é diferente nas várias empresas do grupo. Na Lisboagás, por exemplo, oscila entre os 1,65 euros mensais no escalão base (0 a 200 metros cúbicos/ano) e os 5,84 no escalão aquecimento central (501 a 10000 metros cúbicos/ano).

Já a Duriensegás (distribuidora de gás natural em Bragança, Chaves e Vila Real), Dianagás (Évora e Sines), Medigás (Faro, Olhão, Portimão/Alvor/Praia da Rocha) e Paxgás (Beja) cobram mais caro, atribuindo ao escalão base um valor de 2,84 euros, e ao escalão máximo, 12,10.

No que se refere à EDP, dizem que o valor designado por "Potência Contratada” varia de acordo com a potência contratada pelo consumidor e refere-se à disponibilidade do serviço. Quem define estas regras é a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos [ERSE].

A DECO entende que a cobrança destes valores pode constituir uma violação à nova lei e espera que as entidades reguladoras revejam as regras, já que será proibido cobrar "quaisquer valores que não constituam um custo efectivo de quem presta o serviço".

Obviamente que a cobrança de termos fixos tem o seu quê de duvidoso devido ao facto de penalizam quem consome menos.

Reforça a DECO que, no caso da água, os proprietários dos imóveis já pagam anualmente taxas camarárias relacionadas com a manutenção e conservação das infra-estruturas.

Também no que se refere à electricidade, o custo da Potência Contratada está interligado ao contador e encontra-se diluído no tarifário.

Quanto ao gás, os preços variam muito de região para região, o que se explica com os diferentes graus de investimento que foi necessário fazer. Os preços devem ser uniformizados quando os investimentos estiverem amortizados.

Tudo o relatado terá de, obrigatória e necessariamente, enquadrar-se no respeito e cumprimento da Lei n.º 12/2008, que altera a legislação de 1996 sobre a protecção do utente de serviços públicos essenciais, entregue na Assembleia da República em Maio de 2006.

O diploma abrange serviços públicos essenciais como a água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas, bem como o gás de petróleo liquefeito canalizado, os serviços postais, o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Bom, por ultimo, deixo esta sugestão: apanhem uma factura – de um mês qualquer – da Luz, do Gás e da Água, retirem o valores que pagaram de “Potência Contratada”, do “Termo Fixo Natural” e da “Quota de Serviço”. Somem esses três valores e multipliquem por 12.

Verão o valor que pagam/pagaram num ano. E em 5 anos ? E em 10 anos ?

E vezes N milhões de Consumidores ? Fazem uma ideia ?

O vosso Amigo Zé já fez essas contas e … é do Catano … é mesmo do Catano a pipa de massa que esses “Chicos Espertos” arrecadam …

Grande Domingo e uma fantástica semana para todos,

Zé do Barreiro.