A “DEMISSÃO” DO VEREADOR JOÃO SOARES DO P.S. – O que se passa no PS/Barreiro ?

Pelas notícias postas a circular no Barreiro, o vereador João Soares teria apresentado a sua demissão do Partido Socialista, por carta, ao Presidente da Comissão Política, tornando-se, por consequência, vereador independente.

Para o Partido Socialista este é um assunto demasiado importante ( e grave, digo eu ) para que se tome de ânimo leve ou se assobie para o lado.

É por entendermos que esta situação é extremamente delicada – nunca aconteceu algo semelhante no PS/Barreiro - que pretendemos apresentar algumas reflexões sobre este problema.

1. O Presidente da CPC já aceitou ou irá aceitar a demissão do vereador João Soares ?

2. Irá realizar-se, a muito curto prazo, alguma reunião da CPC para discutir e apreciar exclusivamente esta situação ?

3. O Secretariado/Presidente da Federação de Setúbal, Dr. Vítor Ramalho, irão ser consultados e emitir alguma posição/comentário sobre este assunto ?

Gostaríamos de saber claramente as respostas a estas perguntas.

Todavia, com base em documento tornado público pela anterior Direcção do PS/Barreiro, liderada pelo Engº Emídio Xavier, aquando das negociações com a CDU/Presidente Carlos Humberto para a atribuição de pelouros, será fundamentalmente necessário transcrever alguns parágrafos desse documento para se perceberem algumas incoerências e mesmo até, alguma leveza na tomada de certas decisões.

Eis as ideias mais importantes do documento:

«“ Os Vereadores do PS disponibilizaram-se para aceitar, entre eles, dois tempos e meio, tal e qual como se tinha feito há quatro anos, sem que tal tivesse sido prometido.

Nos superiores interesses do Barreiro a disponibilidade dos Vereadores do PS, assenta nas seguintes premissas:

1. Não é possível assumir Pelouros sem tempo atribuído. ninguém consegue desempenhar, eficazmente, as suas competências em horas em que os Serviços se encontram encerrados e, portanto, na ausência dos dirigentes e trabalhadores.

2. Não aceitar tempos sem um conjunto de responsabilidades que justifiquem essa atribuição de tempo. Não se justifica ter um tempo inteiro quando as funções atribuídas se desenvolveriam em meio tempo.

3. As funções a desempenhar por qualquer Vereador implicam apetência do próprio Vereador para as executar.

4. Os Pelouros a atribuir não podem estar desgarrados dos meios para os executar.

Concretizando, o Presidente Carlos Humberto, propôs para o Vereador Amílcar Romano o lugar de Vogal dos T.C.B’s, mas sem um tempo, ou meio tempo atribuído. Há quatro anos atrás a CDU considerou necessário um tempo inteiro para as mesmas funções ( atribuído ao Vereador Joaquim Matias ).

Em relação ao Vereador Luís Cerqueira, o Presidente Carlos Humberto propôs primeiro um tempo para a Habitação Social.

Acontece que este Pelouro era atribuído de uma forma desgarrada dado que a área dos Assuntos Sociais lhe era retirada, contrário ao que vinha acontecendo nos últimos 12 anos. Para além disso a “Habitação Social” atribuída não incluía o Projecto de Regeneração Urbana, nem a candidatura ao PROHABITA, situação que impede a existência de um visão INTEGRADA, pelo que este Pelouro não permite resolver os problemas e desta forma transformar-se-ia num muro de lamentação.

Assim, este Pelouro organizado desta maneira seria ineficaz e contrário aos interesses da Câmara pelo que o PS, não aceitou a proposta, tendo contraposto a possibilidade do Vereador Luís Cerqueira ficar com as Actividades Económicas, o Turismo, o Arquivo Municipal e a Gestão do Património, áreas que não colidiam com a estrutura da Câmara, não afectariam as áreas onde a CDU compreensivelmente quer exercer total controle ” ».

E, PARA TERMINAR, ANALISE-SE COM ISENSÃO E IMPARCIALIDADE, CADA PALAVRA DESTE PARÁGRAFO:

«” Foi neste contexto que o PS aceitou todas as propostas que tinham o mínimo de operacionalidade e dignidade, tanto para as Instituições, como para os Eleitos e, por isso, o PS aceitou o lugar de 2º Secretário na Mesa da Assembleia Municipal, quando se justificava que o lugar atribuído fosse o de 1º Secretário E ACEITOU O TEMPO ATRIBUIDO AO VER. JOÃO SOARES QUE, PELO SEU CONTRIBUTO, SE JUSTIFICA “ »

Meus amigos, isto foi ou não foi uma decisão política tomada pelo órgão próprio do Partido, então em funções ?

FOI ACEITE, PELO ÓRGÃO POLÍTICO DO PS EM FUNÇÕES NA ALTURA, O TEMPO ATRIBUIDO AO VEREADOR JOÃO SOARES !!!

E se tivesse existido um acordo total entre o PS e a CDU e os restantes vereadores aceitassem pelouros, qual seria o actual procedimento político do Presidente da CPC ?

Ordenava-lhes para todos votarem contra as propostas apresentadas pela CDU ?

E, se por mero exercício filosófico, todos os nossos vereadores votassem sempre contra todas as propostas apresentadas pela CDU, qual seria o impacto no eleitorado, mesmo aquele que vota PS ?

Ah pois, e o Estatuto da Oposição, dirão alguns. Há determinadas situações que o Estatuto da Oposição não deve ser levado à letra.

Deverá ser ponderado em cada caso, sob pena da Oposição ser acusada sistematicamente de “bota abaixo”. Seja qual o partido que esteja a fazer oposição.

Camarada Presidente Luís Ferreira, embora as minhas opiniões e conselhos não tenham nenhum valor para si, arriscarei propor-lhe o seguinte:

# NÃO ACEITE A DEMISSÃO DO VEREADOR JOÃO SOARES. “OBRIGUE-O” ANTES A CUMPRIR O SEU MANDATO COM COMPETÊNCIA E DIGNIDADE PARA O PRESTIGIO DO PS SENDO CERTO QUE DAQUI A TRÊS ANOS IREMOS COLHER OS FRUTOS DO SEU DESEMPENHO.

# NÃO DÊ MUITOS OUVIDOS A CERTAS “VOZES DE BURRO” ( certos conselheiros seus ), PORQUE, SEGUNDO O DITADO, ELAS JAMAIS CHEGARÃO AO CÉU.

# OS VERDADEIROS PROBLEMAS DO PS NA CÂMARA, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E NAS FREGUESIAS, SÃO OUTROS DE MUITO MAIOR IMPORTÂNCIA, E QUE URGE RESOLVER, OS QUAIS O LUÍS FERREIRA SABE MUITO BEM QUAIS SÃO.

# O PROBLEMA NÃO É, OBVIAMENTE, O SENTIDO DE VOTO QUE, EVENTUALMENTE, O JOÃO SOARES POSSA TOMAR NAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA CDU NA CÂMARA.

Pondere nestas dicas. É o Partido Socialista que está em causa !!!

Saudações Socialistas

Zé do Barreiro.