CONTRATOS, CONTRAPARTIDAS E … PARTIDAS, POR COMPENSAÇÕES À CÂMARA, RESULTANTES DA CRIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS - I

Meus Amigos,

Estamos em pleno período de defeso e de férias de Verão.

Já nos apercebemos da debandada de parte dos nossos estimados Leitores para o gozo dos seus merecidos dias de descanso. Aproveitem-nos muito bem, são os nossos sinceros desejos.

Devido a tal facto iremos suspender os artigos sobre “A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS E OUTRAS URBANIZAÇÕES AFINS … Vamos pôr os Barreirenses a pensar ?”, que retomaremos em Setembro de 2007.

Entendemos que a importância do assunto justifica a interrupção, porque pretendemos que a maioria dos Barreirenses acompanhe em “período nobre” ( pós férias ) todas as fases deste pertinente, polémico e importantíssimo empreendimento para o Barreiro.

Bom, mas a grande verdade é que o escriba deste Blog, o vosso Amigo Zé, só entrará de férias em meados de Agosto e não queremos, de modo nenhum, que os Amigos que irão gozar mais tarde as suas férias e/ou aqueles que ficam pelo Barreiro, não sejam privados de encontrarem “novidades”, quando assídua, pontual e fielmente clicarem no “ A Paragem do 18”.

Assim, independentemente de algum tema de inspiração momentânea do escriba ou algum assunto inadiável que possa aparecer a qualquer momento e que justifique um Post, iremos publicar quatro ou cinco pequenos artigos ( estamos em época de férias, para não vos massacrar muito …) sobre os CONTRATOS, CONTRAPARTIDAS E … PARTIDAS, POR COMPENSAÇÕES À CÂMARA, RESULTANTES DA CRIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS.

Cá vai o Primeiro:

Em requerimento, com data de 30 de Julho de 2003, a Empresa Espaço 3030 apresenta/propõe à Câmara Municipal do Barreiro as seguintes contrapartidas, compensações que são devidas pelo facto da criação da Urbanização do Campo das Cordoarias:

. A operação de Loteamento respeita integralmente o Plano aprovado pela Câmara Municipal do Barreiro para o local em causa, e consiste na criação de 16 lotes para habitação, comércio e serviços, tudo conforme Projecto constante no Processo na posse da Câmara.

. A requerente, em cumprimento do Plano de Urbanização, aprovado pela Câmara para o local, propõe-se construir no Lote 1, um Mercado com a área bruta de construção de 2.000 m2, que entregará ao município do Barreiro completamente edificado.

. Propõem-se construir o emissário com central de bombagem, desde o loteamento até ao Largo das Obras, local este previsto pela C.M.B..

. Propõem-se, também, realizar o aterro na zona do Polis, com terras removidas das escavações do Lote 1 ( que, nessa altura, ERAM TRÊS PISOS SUBTERRÂNEOS !!! ), executando os esgotos até ao rio.

. Propõem-se, finalmente, realizar a pavimentação até ao valor de 500.000 Euros, de um arruamento na Cidade do Barreiro, designadamente o arruamento que atravessa o Parque da Quimigal até à portaria do Feira Nova.

. O valor destas contrapartidas, calculado pelo promotor, é da ordem dos 2.700.000 € ( relembra-se que estamos em Julho de 2003 e que os preços em 2007 terão, necessariamente, de ser revistos ).

. A Empresa Espaço 3030 requer, em conclusão, que o pagamento das taxas seja aceite através da dação, em pagamento, do Mercado Municipal e do emissário e

. Requer, ainda, que a compensação pelo deficit da área cedida, seja aceite através da obra do aterro e construção dos esgotos acrescidos pela pavimentação do arruamento.

Estas foram as contrapartidas propostas pelo promotor à Câmara Municipal do Barreiro, em 30 de Julho de 2003, QUANDO A LOCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL ESTAVA PREVISTA PARA O LOTE 1 DO CAMPO DAS CORDOARIAS.

Resta aos meus Amigos fazerem as devidas comparações com o que se acordou recentemente entre o Município e os construtores …

Hoje ficamo-nos por aqui.

Zé do Barreiro.