CONTRATOS, CONTRAPARTIDAS E … PARTIDAS, POR COMPENSAÇÕES À CÂMARA, RESULTANTES DA CRIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS – IV
Meus Amigos,
E … só falta semanita e meia …
Antes de iniciar esta penúltima prosa pré - férias, gostaria de esclarecer os meus Amigos que devido ao facto da, quanto a nós, enorme importância e pertinência dos comentários do “Jack Taxas” e dos Anónimos das 11:33, das 12:24 ( Biltre ) e das 13:08 horas, redigidos no Post anterior, em Setembro fica desde já prometido que iremos publicar um Post exclusivamente dedicado aos assuntos referidos nesses comentários.
Vamos, então, continuar com o nosso tema – eleito propositadamente para postar em plena época de defeso ( daremos uma pequena pista, no próximo Post, para explicar a razão porque o fizemos ).
Uma pergunta que está actualmente na ordem do dia é se as contrapartidas oferecidas pelos construtores/promotores ao Município são satisfatórias e se os Barreirenses ficarão a ganhar alguma coisa com o “negócio” da Urbanização do Campo das Cordoarias e da construção do Fórum Barreiro.
Ou, então, quem ficará a ganhar ?
Continuaremos a dar – apenas e somente – aleatoriamente, a nossa humilde opinião.
Entendemos ser muito mais importante que os Cidadão Barreirenses reflictam, analisem e retirem as suas próprias conclusões …
. O depósito das terras que saem das escavações das Cordoarias estão a ser depositadas na zona Polis e na urbanização Ribeira das Naus - que é do mesmo construtor... Lembram-se do tabu técnico jurídico à volta do Polis, do conhecimento público, logo no início do mandato do actual Executivo ?
. Quanto a este assunto, daremos mais esta achega: esta contrapartida, o depósito das terras do lote do Centro Comercial no aterro da zona Polis, onde CURIOSAMENTE o mesmo promotor ( sob a designação de 2050 Soc. Constr....) tem outro loteamento aprovado e já devidamente edificado – que é a urbanização Ribeira das Naus - ( onde cedeu terreno aos Bombeiros e onde devido a esse aterro pode edificar onde ANTES era ÀGUA !!!... e onde já acordou, com os Reguilas, a aquisição de uma fracção nesses edifícios com subsídios estatais...) TUDO MUITO TRANSPARENTE!!!
. A via de ligação ao Lavradio, pelo interior da Quimigal foi pessimamente defendida pelos vereadores do PS na última reunião pública da Câmara. Ao contrário do que dizem e pensam os vereadores da CDU/PCP, esta via de ligação FOI UMA CONTRAPARTIDA INEQUIVOCAMENTE DEFINIDA E ASSINADA ENTRE A CÂMARA DO BARREIRO E A EMPRESA ESPAÇO 3030, NO EXECUTIVO DO PARTIDO SOCIALISTA.
. O lote destinado ao abastecimento de combustíveis teria obrigatoriamente que ficar incluído na parte do Espaço 3030 ou poderia ter ficado a fazer parte das áreas cedidas – contrapartidas - ao Município ?
. Poderia, depois, ser realizada uma concessão (mediante concurso público) ou, eventualmente, uma posterior alienação a terceiros com benefícios para a CMB ?
Perguntas muito pertinentes, claro !!!
. O espaço destinado ao estacionamento PÚBLICO será suficiente ? Vamos ver, vamos ver. O Futuro o dirá.
. Como é do conhecimento geral, o Mercado já não vai ser transferido/construído para o Fórum. No entanto, o alvará em vigor – de 2006 - menciona-o...
Como nota final, por hoje, e afim de que não existam quaisquer tipos de dúvidas, diremos que, OBVIAMENTE, temos em nosso poder todas as provas daquilo que afirmamos e escrevemos neste e nos outros artigos.
NÃO PODERIA SER DE OUTRA MANEIRA …
Zé do Barreiro.
posted by Zé do Barreiro @ 12:47
11 Comments:
At 01 agosto, 2007 13:14,
Zé do Barreiro said…
Mais esta achega, para, neste tempo retemperador de férias, se entreterem ( é que, como os meus Amigos não têm nada para fazer, cá o Zé não quer que lhes falte absolutamente nada … )
«“Preço por metro quadrado do preço de construção (2005)
Portaria n.º 1379-A/2004 de 30 de Outubro
Manda o Governo, pelo Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, que durante o ano 2005 os valores do preço da habitação para efeitos de cálculo da renda condicionada a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22 de Dezembro, sejam, consoante as zonas do País constantes do quadro anexo, os seguintes:
Zona I - € 668,49 por metro quadrado de área útil;
Zona II - € 584,35 por metro quadrado de área útil;
Zona III - € 529,41 por metro quadrado de área útil.
O Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, em 22 de Outubro de 2004.
QUADRO ANEXO
Zonas do País a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22 de Dezembro
Zona I - Concelhos sede de distrito; Concelhos da Amadora, Oeiras, Loures, Odivelas, Cascais, Sintra, Vila Franca de Xira, Matosinhos, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Valongo, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Almada, Barreiro, Seixal, Moita e Montijo.
Zona II - concelhos de Torres Vedras, Alenquer, Santiago do Cacém, Sines, Espinho, Ílhavo, São João da Madeira, Guimarães, Vizela, Covilhã, Figueira da Foz, Lagos, Olhão, Loulé, Albufeira, Vila Real de Santo António, Portimão, Caldas da Rainha, Peniche, Elvas, Entroncamento, Torres Novas, Tomar, Chaves, Peso da Régua, Sesimbra, Palmela, Silves, Abrantes e Estremoz.
Zona III - restantes concelhos do continente.”»
Saudações,
Zé.
At 06 agosto, 2007 10:39,
Anónimo said…
Amigo Zé
Isto está mesmo parado deve ser das férias.
Já agora qual a sua opinião sobre a ideia do seu “amigo” AFCG quanto ao novo mercado do levante Marquez Pombal. O zé anda muito calado sobre esta ideia !
Abraço
At 06 agosto, 2007 12:06,
Zé do Barreiro said…
Último “Anónimo”,
Pois é, caro amigo, já só faltam quatro diazitos para o Zé, também, ir de férias e naturalmente o Blog irá parar, quiçá totalmente, durante três semanas …
Bom, mesmo que, na qualidade de uma pessoa “altamente suspeita” nas relações pessoais com o autor da ideia, mas no que respeita ao bem estar dos Barreirenses, ao desenvolvimento do Barreiro em geral e à eventual animação do Barreiro Velho em particular, oferece-me, para já, dizer o seguinte:
1. E quanto à utilização de WC’s pelos feirantes – algumas centenas ? Seriam os estabelecimentos da zona que satisfariam as necessidades fisiológicas dos feirantes ? Os donos desses estabelecimentos iriam nisso ?
Esta realidade foi considerada ?
2. E a limpeza das ruas após o encerramento do mercado ? A Câmara não teria de disponibilizar um exercito de funcionários para a respectiva limpeza das ruas, a terem de ser pagos em horas extraordinárias ( aos Sábados ) ?
3. E o barulho, a confusão e as zaragatas entre feirantes que por vezes acontecem, os moradores estariam para aturar ?
4. A Câmara do Barreiro, por várias razões e motivos – O Carlos Humberto, compreensível e inteligentemente, não quer contar tudo o que sabe e pensa sobre o mercado - não se quererá “ver livre”, de uma vez por todas, do mercado do Levante ?
Apenas uma nota final para vos dar uma ideia da apreensão de material contrafeito e “pirateado” em feiras e mercados ao ar livre, a nível Nacional, no primeiro semestre de 2007.
Do Jornal “O Mirante” de Santarém, com a devida vénia:
“O concelho do Barreiro ocupa o décimo lugar a nível nacional na apreensão pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) de cópias piratas de filmes e música em feiras e mercados. “
“Os dados divulgados pelo jornal “O Mirante” de Santarém, referentes ao primeiro semestre de 2007, revelam que na lista dos dez primeiros estão os concelhos de: Idanha-a-Nova (9.046), Valongo (8.968), Setúbal (8.017), Loures (5.941), Salvaterra de Magos (5.746), Vila do Conde (5.174), Mafra (4.375), Vendas Novas (4.211), Guimarães (4.099) e Barreiro (4.046).”
“Os distritos com maior número de obras ilegais apreendidas foram o Porto (26.326 exemplares), Lisboa (22.233), Setúbal (19.203), Santarém (12.036) e Castelo Branco (9.659).”
Também se deve ter em conta este lado ( negro ) da moeda, não acham ?
Mas estas são apenas e tão somente algumas opiniões cá do Zé que, como bem saberá, valem o que valem …
Saudações,
Zé.
At 06 agosto, 2007 18:55,
André A.P. Batista said…
Caro Zé, há muito que não lhe escrevia, no entanto considero que o assunto do novo mercado é pertinente.
ESCLAREÇO DESDE JÁ QUE ESTE POST É EFECTUADO A TÍTULO PESSOAL.
(Pode parecer uma redundância mas nos tempos que correm mais vale prevenir...)
Aqui vai!
Sei que o amigo se tem debruçado com bastante minúcia sobre a questão do novo fórum. Com efeito, talvez este seja também um tema que mereça a sua reflexão.
Sugiro-lhe que em primeiro lugar consulte na íntegra o projecto.
Digo-o pois algumas das suas questões são pertinentes mas outras foram claramente previstas no documento inicial.
Aqui fica o endereço do blog:
http://www.mercadomarquezdepombal.blogspot.com/
Como todas as ideias e conceitos de desenvolvimento também esta tem os seus pontes fortes e fracos, no entanto, é do interesse de todos aprofundar e melhorar a mesma.
Deixo-lhe duas questões.
Não será a criação do “Mercado de Rua Marquês de Pombal” um boa solução para, ao invés de ACABAR com o mercado de levante o substituir por um conceito mais moderno e atractivo, para vendedores, moradores e utentes?
Se aplicado correctamente, não poderá este projecto ser simultaneamente o meio de de “alavancagem” da revitalização do Barreiro Velho, que à tantos anos enche a boca dos políticos locais?
Deixo-lhe estas questões para ponderar e se quiser comentar.
De uma tenho a certeza, se adoptarmos uma perspectiva "investimento/retorno", no que respeita à requalificação do Barreiro Velho, este pode ser um projecto bastante mais rentável para a zona histórica do nosso concelho.
Deixo esta questão:
Quantos milhões de euros foram investido até à data na reabilitação do Barreiro velho? Onde estão os retornos sociais, financeiros ou culturais?
Finalizando, atente nas palavras do António Cabós:
"Espero, por isso, a participação de todos numa questão que é de muitos. Se quiserem, a ideia aqui está e podem considerá-la como vossa! Naturalmente pode ser melhorada e aperfeiçoada! Façam-no! Eu não pretendo quaisquer direitos pela sua autoria."
Lanço-lhe o repto - Com toda a informação que resulta dos seus trabalhos de investigação, com o conhecimento e amor que tem pela terra - pondere!
Lança as suas sugestões e faça deste projecto também seu. O seu contributo seria útil ao Barreiro.
Um abraço e desejo de Boas Férias.
Devidamente identificado como de costume,
André Pinotes Batista
At 07 agosto, 2007 05:54,
António Cabós Gonçalves said…
Meu caro Zé
Tinha prometido a mim próprio que não voltaria a postar por estas bandas, depois do conjunto de ataques soezes e anónimos que recebi, após um desabafo que, efectivamente, continha um erro factual e temporal, que, objectivamente, o punha em causa a si, fora do tempo em que os factos efectivamente se tinham passado.
Recapitulando, para que não fiquem dúvidas a quem ainda se lembre dos acontecimentos, o processo de que o Aires se queixou antes de falecer foi, como concluí após rememorar as coisas com a ajuda de alguns amigos, por causa de uns pendões em plástico e, por isso, proibidos, processo esse resultante de uma participação do Bruno Vitorino.
A participação que o seu alter ego fez, às autoridades competentes, de uma publicação nos jornais, de facto ilegal, de publicidade do seu e meu partido, embora perfeitamente legítima, muito incomodou o Aires que, como calcula, de si disse, na altura, cobras e lagartos. Mas isso foi, efectivamente, uns anos antes da morte dele.
Apresento-lhe, por isso, publicamente, as minhas desculpas.
E aproveito para lhe dizer que, obviamente, não foi o realce - a meu ver desproporcionado em relação ao assunto - que me incomodou. Nem a "metralha" com que me bombardeou, na qual reconheço alguma legitimidade. Foram mais os cobardes anónimos que aproveitaram o ensejo para dizer o que lhes apeteceu sem que lhes pudesse ser assacada qualquer responsabilidade.
O Zé, todos sabemos quem é e, fora da Blogosfera, costuma dar a cara pelo que defende, concorde-se ou não com as suas posições.
Explicações dadas e desculpas pedidas, aceite-as ou não, deixe-me dizer-lhe a razão porque resolvi quebrar o prolongado silêncio que, para mim mesmo, tinha decidido.
Vou frequentemente ao seu Blog. Acho sempre interessantes os seus exercícios de reflexão, resultantes, obviamente, de muito trabalho de casa.
Vi, durante o dia de hoje, que, após "provocação" de um anónimo, resolveu pronunciar-se sobre o Projecto de criação do Mercado de rua Marquês de Pombal que eu resolvi apresentar, no âmbito de um Plano Geral de requalificação do Barreiro Velho de que o Mercado é pretexto e instrumento.
Mas a razão porque decidi escrever este comentário é que, depois disso, o André Batista que, como muita gente sabe, é meu afilhado, resolveu vir a terreiro, fazendo suas as minhas presumíveis dores, defendendo "uma dama" que ele já tomou - e ainda bem - como sua...
E, sendo as coisas o que são e sendo esta aldeia grande o que é, isso poderia parecer uma espécie de "defesa" encomendada, nos sítios onde eu não quisesse aparecer!
Ora isso seria uma enorme injustiça para o André, por quem eu tenho um enorme carinho e amor, não admitindo que alguém, por minha causa, o tome pelo que não é, roubando-lhe o brilho próprio que ele tem, ao imputar-lhe características de marioneta que ele não possui.
Dadas todas estas explicações, que entendi necessárias, queria, apenas, dizer-lhe que tomei boa nota das questões que colocou, para as quais tenho, como verá se acompanhar o assunto, respostas que reputo de consistentes e satisfatórias e que agradeço.
O que eu menos preciso, nesta altura, é de quem me dê palmadinhas nas costas e me diga que eu sou bestial. Daí a besta é um instantinho...
Preciso é que me coloquem dúvidas, me ponham todos os problemas possíveis e imaginários, para que eu possa, na medida do possível, encontrar e expor as soluções.
Por isso, obrigado e bem vindo à discussão.
Saudações cidadãs do
António Cabós Gonçalves
At 07 agosto, 2007 10:22,
Anónimo said…
Zé veja isto que vem no blog PARÁBASE
“Tenho pena de desiludir o Cabós mas não me parece existir grande futuro na ideia da criação de um mercado de rua no centro do Barreiro Velho. Incomodaria por certo muita gente, a dias de véspera de trabalho e a horas impróprias. Pela sua natureza seria mais incómodo do que para os vizinhos do mercado da Verderena. Mais incómodo porque mais próximo das habitações e mais barulhento na montagem pelo tipo de infra-estruturas necessárias.
Longe dos grandes aglomerados urbanos da cidade e longe de ser bem servido em termos de transporte público seria dificilmente uma fonte de rendimento à altura daquilo que é actualmente o mercado da Verderena.
No entanto, a ideia do Cabós tem o grande mérito de despertar as consciências para aquilo que é fundamental nesta questão. A vontade da CMB em encontrar alternativas à actual localização do actual mercado.
Parece que não existem dúvidas sobre a necessidade de prosseguir com a existência de um mercado como o da Verderena. Há claramente no Barreiro uma vontade maioritária de manter uma estrutura deste tipo a funcionar.
A CMB não oferece alternativas. Nem boas nem más. Pura e simplesmente ignora a vontade dos barreirenses. Tem de ser o Cabós, empenhado cidadão barreirense, a dar o mote.
Pela oportunidade e pelo empenho demonstrados os meus sinceros parabéns ao Cabós.
E se o mercado fosse nos terrenos junto ao Recheio ou frente à Caixa Geral de Depósitos na Quinta da Lomba? Pensem nisso!”
Abraço
At 07 agosto, 2007 11:42,
Zé do Barreiro said…
Zé do Barreiro:
No que eu me meti, antes de ir de férias, ao responder ao “Anónimo” das 10:39, livra !!!
Mas eu SEMPRE fui uma pessoa de ir à luta em TODAS as áreas da minha vida e assim continuarei até se me apagar o maçarico.
Bom, não pretendendo responder “à letra” aos três últimos comentários – isso ficará para meados de Setembro, não podemos gastar os “cartuchos” todos agora, né verdade ? - alinharei, no entanto, 3 / 4 notas breves sobre o assunto:
1. Digo-o em público e já o escrevi por diversas vezes que tenho um carinho muito especial pelo André Batista ( talvez porque o meu filho mais novo é um pouco mais velho do que ele ). Entendo que o André, juntamente com o Luís Ferreira, com o Mateus e com mais outra pessoa actualmente no Secretariado da Concelhia, serão o grande Futuro do PS do Barreiro. Apoiá – los – ei mesmo que as circunstâncias momentâneas me façam, eventual e temporariamente, ficar “do outro lado da barricada”, isto por razões absolutamente políticas, de estratégia e de me sentir muito, mas mesmo muito incomodado com certas pessoas que poderão fazer parte das equipas das quais eles façam parte. Defendo que todos eles devem SEMPRE figurar nos órgãos dirigentes Concelhios do Partido e que devem, todos eles, fazer parte das listas autárquicas do PS/Barreiro em lugar claramente elegível. Ponto final.
2. Agora, porque razão não vi nem li, em lado nenhum, o apoio, à “anteriori”, do Secretariado da CPC, da ideia do AFCG ? Não lhe daria uma maior força e visibilidade políticas ? Será que o autor da ideia avançou sozinho, não passando cavaco ao “seu” órgão político ? Será que foi propositada a sua opção de apresentar a ideia apenas ao nível de Cidadão Barreirense ? ( que de facto o é, sem qq tipo de dúvida )
3. Será de considerar ingenuidade/ esquecimento, os membros do PS na Assembleia Municipal, não terem feito qq referência à ideia apresentada por um Cidadão – é verdade – mas também é certo que se trata de um Militante histórico do Partido ?
Todas estas questões terão de ser analisadas - e muito bem analisadas – no interior do nosso partido ... Mas, como já o disse, e no que me diz respeito, ficará para Setembro.
4. Concretamente ao projecto do mercado, apenas mais dois “pequenos” pormenores:
. Gostaria de conhecer as posições, por escrito e assinadas, do Senhor Comandante dos Bombeiros da Sul e Sueste e do Senhor Comandante da Divisão da PSP do Barreiro sobre a implantação do mercado na Rua Marquês de Pombal. Podem – me arranjar essas declarações ou publicá-las na blogosfera ?
Como compreenderão, hoje tenho que ficar por aqui, também porque estou a ficar sem bateria no telélé ligado à Net.
Zé.
At 07 agosto, 2007 14:27,
Anónimo said…
Atrevo-me a sugerir ao autor da ideia a fazer entrega formal do correspondente dossiê, nos serviços do DPGU, para que os técnicos da CMB se possam pronunciar sobre ele e fundamentar a sua inclusão ou exclusão nos planos de pormenor para a respectiva zona que a CMB pretende "actualizar" antes da revisão do PDM.
Seria tb uma maneira das entidades mencionadas no ponto 4 do último comentário do Zé pensarem no assunto e emitirem opinião fundamentada.
Seria um teste interessante à capacidade de resposta dos serviços e ao modelo organizativo escolhido pelo actual executivo para o processamento de iniciativas deste tipo.
At 07 agosto, 2007 21:53,
Zé do Barreiro said…
Concordo com a sua sugestão.
Será, de facto, um método expedito para acelerar, retardar ou anular a ideia em discussão.
Talvez, então, o PS/Barreiro se pronuncie oficialmente sobre a ideia apresentada pelo Cidadão …
Zé.
At 10 agosto, 2007 14:26,
Anónimo said…
Caro Zé,
Agradeço-lhe todo o seu esforço para ajudar a preencher o "vazio cívico" nesta terra, durante mais um ano.
Boas Férias
At 10 agosto, 2007 14:42,
Zé do Barreiro said…
Caro Anónimo,
Agradeço a sua simpatia em desejar-nos boas férias.
Mas ainda falta o último Post … Será colocado na Blogosfera ainda hoje.
Bem haja,
Zé.
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