ELES - OS “COBRADORES DE FRAQUE” – ANDAM AÍ !!!

No Sábado passado recebi, no meu telemóvel, um SMS do meu Presidente da CPC/PS/Barreiro, o qual recomendava a leitura de uma notícia do Correio da Manhã, publicada nesse mesmo dia, relacionada com o Barreiro.

Entendo que o Camarada Luís Ferreira, no exercício das suas funções políticas, procedeu ( e procede ) correctamente ao alertar/informar os Militantes do seu Partido sobre assuntos que dizem respeito ao Barreiro, concretamente aqueles que são publicados nos O.C.S. Nacionais.

Portanto desempenhou com elevada competência uma das suas inúmeras responsabilidades. Ponto final.

Evidentemente que, pela Net, tratei logo de procurar a tal notícia, analisá-la e – como também entendo ser meu dever – enviar um e-mail ao meu Presidente da CPC/PS/Barreiro com a minha opinião política sobre a mesma.

Compreenderão os meus estimados leitores que o conteúdo do e-mail que enviei dirá apenas respeito a mim, ao Presidente da CPC e eventualmente – se o Luís Ferreira o entender – ao Secretariado da CPC. Portanto ao nível estritamente interno do Partido Socialista do Barreiro.

Agora o que se poderá tornar público para o total conhecimento dos meus Amigos é a opinião deste vosso Amigo Zé do Barreiro sobre o último parágrafo da notícia que se transcreve com a devida vénia:

« " A Câmara do Barreiro recebeu anteontem a visita de dois funcionários "corpulentos e vestidos de preto" da empresa de segurança ‘Águias do Sul’ a reclamar o pagamento de uma dívida que rondará os 15 mil euros, disse ao CM fonte oficial do município. Carlos Tomás, director comercial da ‘Águias do Sul’, que se fez acompanhar pelo gerente na visita, invocou deontologia profissional para não comentar este caso " ».

Que me lembre, não me recordo de ter lido no relatório da auditoria, nem dos vários comunicados já publicados pelas várias forças políticas, o nome desta empresa de segurança como uma das que fazem parte da lista dos calotes da Câmara.

Quantas mais haverá que não contam na lista ?

Quantos mais "Cobradores de Fraque" irão aparecer nos serviços da Câmara a fim de serem ressarcidos das verbas que realmente e legitimamente tem a haver ?

E se o actual Presidente da Câmara não autorizar pagamentos que não estão registados legalmente nos Serviços Contabilisticos/Financeiros da Autarquia ?

Não irá sobrar para alguém – funcionários ? vereadores ? - levar algum tratamento de beleza corporal com a inerente "delicadeza" que só os "Cobradores de Fraque" sabem fazer ?

Ao que isto chegou. Uma vergonha !!!

Camarada Luís Ferreira, Presidente da CPC/PS/Barreiro, atente, peço-lhe, para cada palavra do e-mail que lhe dirigi sobre a notícia do Correio da Manhã do último Sábado, cujo conteúdo, como sabe, não tem nada a ver com o último parágrafo da notícia.

Como as coisas se interligam, não acha Presidente Luís Ferreira ?

Até logo, na Assembleia Municipal, às 21:30 h.

Zé do Barreiro.

É CONVENIENTE, TAMBÉM, APRESENTAR O OUTRO LADO DA MOEDA. OBVIAMENTE …

Atento aos pontos da Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Municipal, o vosso Amigo Zé do Barreiro mexeu os cordelinhos, fez meia dúzia de telefonemas, consultou fontes fidedignas e não divulgáveis e tem o maior prazer em apresentar aos seus fiéis leitores – porque o merecem – um resumo bastante completo do Relatório da Inspecção Geral de Finanças à gestão da CDU, no mandato em que Pedro Canário foi o Presidente da Câmara.

No final do resumo, convido os meus Amigos a meditarem seriamente nas declarações – incríveis e inexplicáveis – do Engº Emídio Branco Xavier, então Presidente da Câmara recentemente eleito.

INSPECÇÃO DE FINANÇAS REFERE IRREGULARIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO NO MANDATO DE PEDRO CANÁRIO

Segundo revelam diversos órgãos de comunicação social, de acordo com um Relatório da Inspecção-geral das Finanças, datado de Dezembro de 2002, a Câmara Municipal do Barreiro "utilizou" verbas de empréstimos e concedeu subsídios a entidades que não estavam legalmente constituídas.

Segundo é referido a Câmara Municipal do Barreiro contraiu três empréstimos de médio e longo prazo, no valor de 17 milhões de euros, destinados a financiar investimentos previstos nos Planos de Actividades de 1996 a 1999, que segundo a Inspecção de Finanças "não se encontram devidamente identificados".

Um outro empréstimo, sublinha-se, de 352 mil euros, não terá sido afectado integralmente. Estas eram verbas destinadas ao Parque da Cidade e recuperação do Convento da Verderena.

NÃO HÁ CONTROLO DE SUBSÍDIOS

Foi apurado pelos inspectores que esta obra já se encontrava totalmente paga quando, em Março de 1999, o dinheiro do empréstimo entrou nos cofres da autarquia.

Segundo a Inspecção de Finanças a Câmara Municipal do Barreiro terá pago 900 mil euros á Imocaixa, no acto de aquisição de 45 casas sociais.

No mesmo relatório da IGF salienta-se que "não há um efectivo controlo relativamente às condições legais subjacentes à atribuição de subsídios".

Acrescenta-se no Relatório que a Câmara Municipal do Barreiro assumiu ilegalmente despesas da associação Limarsul, para além de se registarem dividas, desde 1993, de águas e saneamento, no valor de 495 mil euros, que não foram cobradas.

EXCESSO DE ZELO

Pedro Canário, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, eleito pelo PCP, responsável pelo período de gestão, referenciado no relatório da Inspecção de Finanças, comentou na altura que "poderá ter havido irregularidades processuais" e considera que os Inspectores actuaram com "um zelo fora do comum" e considerou que as despesas assumidas com a Limarsul são legais.

A DECLARAÇÃO INCRÍVEL e, na nossa opinião, INCOMPREESÍVEL do Engº Emídio Xavier:

«Para Emídio Xavier, presidente da Câmara do Barreiro "as auditorias são procedimentos normais na gestão autárquica devendo ser encaradas com seriedade" acrescentando que se trata de "irregularidades formais e de questões que são procedimentos passíveis de ser corrigidos em termos futuros"».

Pergunta-se com toda a convicção: PORQUÊ ?

Talvez seja, neste Post, a única matéria que mereça, verdadeiramente, os vossos comentários.

Como seria diferente a discussão que estamos hoje a fazer sobre as contas da Autarquia se Emídio Xavier tomasse, nessa altura, outro tipo de decisão …

Mas o Zé é que é o ingénuo e ... o mau da fita.

Abraços,

Zé do Barreiro.

MAIS PALAVRAS PARA QUÊ ? OS NÚMEROS FALAM POR SI. Parte III

Como é publicamente conhecido, as informações divulgadas pelos serviços financeiros da Câmara plasmadas nos documentos oficiais do Município em 31/12/2005, apresentavam um valor, das dívidas totais a 3ºs de curto prazo, da ordem dos 9.829.302 €.

Ora, o resultado da auditoria relativamente a estas dívidas, EM 31/10/2005, APRESENTAVA UM VALOR DE 11.189.257,00 € !!!

Contra certas opiniões e criticas proferidas por certas Organizações partidárias que apareceram nos O.C.S., entendemos que a auditoria foi, de facto, mais importante e útil que as informações dos Serviços da Câmara, mais que não seja pelos valores que "descobriu" e que os Serviços não tinham detectado.

Portanto cai por terra a tese, defendida pelo PS/Barreiro, de que a auditoria não veio trazer nada de novo, em relação àquilo que já se sabia.

Todavia, não deixa de ser curioso este texto da responsabilidade do PS/Barreiro, referindo-se aos Técnicos da Câmara: " … deve o executivo, de imediato e na próxima alteração orçamental, corrigir as verbas de forma a cabimentar estas modificações. Os serviços sempre procederam deste modo. Se assim não agiram agora, não foi por certo por serem incompetentes, mas porque alguém teve interesse em deixar "apodrecer" a situação ".

Pergunta-se: Quem teria sido esse "alguém" que teria tido interesse em deixar "apodrecer" a situação ? O actual executivo da CDU ? Honestamente não nos parece.

Mais, a própria CDU afirmou publicamente: " Os serviços administrativos/financeiros não podem ser responsabilizados por aquilo que não conhecem, sobretudo quando nem sequer existem requisições de determinados serviços na CMB. Tratam-se de dívidas que só são conhecidas quando os fornecedores lhes batem à porta".

Embora nos custe a admitir – e dizê - mo – lo com muita mágoa - esta é uma verdade inquestionável.

Meus Amigos, pedimos muita desculpa mas teremos que utilizar, mais uma vez, uma das afirmações do Senhor De La Palise: Se a responsabilidade não foi dos Serviços – e nisto os dois Partidos estão de acordo - então os culpados são o anterior Presidente da Câmara e o seu executivo. Clarinho como água …

Vejamos:

A auditoria verificou 3.251.513,0 € de dívidas não orçamentadas - fora do orçamento - não cabimentadas, algumas delas nem estão registadas nos Serviços de Contabilidade da Câmara, dívidas estas a 30 Entidades !!!

Sendo de 2.277.260,0 € o total de encargos não cabimentados e sem registo na Contabilidade !!!

Será de referir que o valor dos encargos não cabimentados e sem registo na Contabilidade, calculado e disponibilizado pelos Serviços da autarquia em 30/11/2005, apresentava um valor de 1.500.161,0 €. Portanto o valor real detectado pela auditoria é superior em 777.099,0 € !!!

Dos 2.277.260,0 €, o valor de 1.800.296,0 € tem facturas já passadas à espera do respectivo pagamento e 476.964,0 € são encargos não comprometidos, não facturados ( sem facturas passadas ) e completamente fora do orçamento e à margem dos Serviços de Contabilidade !!!

O actual presidente, Carlos Humberto, afirma e com razão, que se houve pessoas que forneceram serviços sem requisição ou sem factura, a autarquia não vai cometer irregularidades. Deste modo, os fornecedores poderão não receber uma verba de cerca de 477 mil Euros, referente a facturas não registadas em que a autarquia não assumiu compromissos de pagamento.

O que poderá revelar, no mínimo, uma situação muito embaraçosa para a CMB, no domínio da credibilidade e da seriedade, como pessoa de bem que deve ser. E eventualmente problemas com acções judiciais que os Fornecedores lhe possam instaurar.

Os 974.253,0 € restantes são o valor de trabalhos executados, concluídos, mas sem facturas passadas !!!

Meus Amigos, então os Fornecedores/Empreiteiros realizam os trabalhos e/ou fornecem os serviços e não recebem o dinheiro ? Sobre esta situação preferimos não fazer mais comentários, sob pena de sermos, eventualmente, mal interpretados …

Obviamente que analisámos o Comunicado do PS/Barreiro e concluímos que, para a justificação de parte destas dívidas às 30 Entidades, apresentaram argumentos – insuficientes, na nossa opinião - para 13 Entidades. Cadê para as restantes 17 ?

Serão argumentos que o PS terá na manga para a discussão política a realizar na próxima Assembleia Municipal ? Lá estaremos para ver, ouvir e … analisar.

Como já se aperceberam, somente estamos a falar dos 3.251.513,0 € que, no nosso critério e devido à importância e pertinência do problema, permitiram que dedicássemos quase um Post a esse tipo de dívidas. Mas, atenção, esta divida total, que inclui também os compromissos assumidos, cabimentados e orçamentados, atinge os 13.862.249,0 € !!!

Quase nos sentimos embaraçados quando somos quase obrigados a concordar com a CDU, mas uma coisa é certa, qualquer Barreirense, perante factos concretos e indiscutíveis, o que pretende é defender a sua terra, independentemente da força política que faça parte.

É o nosso caso.

E perante a herança financeira deixada pelo anterior executivo do PS, pouca ou nenhuma margem de manobra nos resta – mesmo que quiséssemos e fizéssemos um pequeníssimo esforço - para defender os Socialistas e, já agora, também o vereador do PSD.

A agravar ainda mais esta situação, algumas verbas que a autarquia tem a receber, legitimamente, de dívidas de terceiros, poderão estar claramente comprometidas, não chegando sequer aos cofres da Câmara devido ao facto, e damos como um dos exemplos reais, da recente falência da empresa responsável pela empreitada na Avenida Alfredo da Silva.

Essa Empresa, que recebeu 400.000 € à cabeça – por factoring - não concluiu a empreitada e temos sérias dúvidas se algum dia irá devolver algum dinheiro.

Terminamos estes três artigos sobre a dívida da CMB, com este exemplo quase inacreditável, não o sendo realmente porque aconteceu mesmo: Nenhum fornecedor pode passar uma factura à CMB sem requisição. Apesar disso, ninguém tem dúvidas que o concerto dos D´ZRT aconteceu, a verdade é que, nos serviços Financeiros/Contabilísticos da autarquia, não existe nenhum registo !!!

Que venha, então, a tão desejada Assembleia Municipal. Mas atenção, vamos a ver se a montanha não irá parir um … bichinho de conta …

Zé do Barreiro.

MAIS PALAVRAS PARA QUÊ ? OS NÚMEROS FALAM POR SI.Parte II

Hoje iremos debruçar-nos mais sobre números – que entendemos serem fundamentais e imprescindíveis para a análise que estamos a fazer - e menos texto, o que nos leva a alterar a nossa ideia inicial de sobre este assunto dedicarmos apenas duas Partes.

Portanto haverá uma terceira Parte com mais texto e alguns números. Esperamos que estes artigos sejam de alguma utilidade para quem pretende saber REALMENTE "a que contas ‘stamos ".

O PASSIVO apresenta este " panorama":

Em 31/12/2005 - 42.860.638,52 €
Em 31/12/2004 - 38.472.760,19 €
Em 31/12/2003 - 37.625466,46 €

Podemos verificar que, em relação ao ano de 2004, o Passivo teve um aumento brutal de 4, 387 milhões de Euros !!!

QUEM É QUE ANDOU A INTOXICAR A OPINIÃO PÚBLICA ?

Bom, pessoalmente tenho dúvidas se a Autarquia pode respirar financeiramente com um passivo destes …

Mas isso já será um problema de se saber quem provocou a poluição …

Só por mero exercício teórico, imaginemos que não estava esgotada a capacidade de endividamento da Câmara e que se podiam pedir mais empréstimos à Banca – e ainda bem que não pode. Só para reduzir este défice seria preciso tanto dinheiro que possivelmente os nossos trinetos daqui a 60 anos, ainda estariam a pagar os empréstimos aos Bancos …

DÍVIDAS TOTAIS A 3ºS CURTO PRAZO:

Em 31/12/2005 - 9.829.302 € ( 10 meses PS e 2 meses CDU )
Em 31/12/2004 - 6.269.935,61 € ( PS )
Em 31/12/2003 - 5.087.530,68 € ( PS )
Em 31/12/2002 - 2.572.923,36 € ( PS )
Em 31/12/2001 - 1.499.248,12 € ( CDU )

É nosso entendimento que os serviços financeiros da Câmara terão de corrigir o valor de 2005, uma vez que em 31/10/2005 esta dívida já apresentava o valor de 11.189.257 €, valor este detectado pela auditoria !!!

Sabe-se que desde 31 de Outubro até hoje surgiram alterações significativas que não estavam contempladas nos documentos públicos disponibilizados pela Câmara e que, sabemos, o actual executivo teme que os valores apresentados pela Auditoria não fiquem por aqui. Sem palavras …

ALGUÉM PRETENDE FAZER DOS BARREIRENSES MENTECAPTOS …

Não obstante este preocupante panorama, as obras lançadas ainda no tempo do anterior executivo como o Polis, a requalificação da Av. Alfredo da Silva, o Fórum Barreiro, entre outras, não foram abandonadas, pelo contrário, a CMB está empenhada, tendo em vista a sua conclusão. Isto é de registar. E há que, aqui, sublinhá-lo.

Para concluir, por hoje, apresentamos uma conta, do mais genuíno que pode existir, no que respeita à classe honrada e laboriosa dos amigos merceeiros:

A HAVER:

Total de verbas em Caixa/saldo de Tesouraria mais outras receitas a receber pela autarquia - 12.871.651 € ( não se sabendo quando se irá receber o crédito que, na realidade, a Câmara tem a haver ).

A DEVER:

Compromissos assumidos não liquidados - 13.862.249 € mais o valor anual a pagar de amortizações à Banca - 2.000.000 € ( dos 25,5 milhões de Euros desta dívida ).

Estes dois valores somam 15.862.249 €. Só para referir estas dívidas, porque existem outros tipos de responsabilidades financeiras em que a autarquia está comprometida e que terá de satisfazer ...

SALDO: Negativo de 2.990.598 €.

NÃO BRINQUEM COM OS BARREIRENSES !!!

Zé do Barreiro.