A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS E OUTRAS URBANIZAÇÕES AFINS … Vamos pôr os Barreirenses a pensar ? … - PARTE III

Meus Amigos,

Prometi-vos que o próximo Post iria abordar propostas de revisão ao Plano de Pormenor apresentadas e aprovadas em 2003.

No entanto, rebuscando na minha papelada, encontrei um documento de 2001 que achei por bem divulgar, em linhas gerais, para que tenham um melhor conhecimento e uma melhor panorâmica de toda esta situação, até chegarmos a 20 de Junho de 2006, altura em que foi decidido e aprovado o actual Projecto para a Urbanização do Campo das Cordoarias – Rossio do Barreiro – actualmente em laborioso desenvolvimento no terreno.

Trata-se do Projecto de Loteamento da Urbanização do Campo das Cordoarias apresentado pela Empresa Espaço 3030 – Sociedade Imobiliária, Lda ( do Sr. Engº Olavo ) apresentado à Câmara em 05 de Setembro de 2001.

Foi o primeiro Projecto apresentado pela Empresa Espaço 3030 para aquela área, a qual é a proprietária dos terrenos – embora, sabemos, ainda existam algumas espinhas ( aguçadas ) a retirar para que de facto os terrenos sejam sua propriedade na totalidade.

Mas adiante. Divulgamos, então, o que entendemos ser de mais relevante do Projecto de Loteamento apresentado pela Empresa Espaço 3030, em Setembro de 2001.

1. Mantém a localização do Mercado 1º de Maio e do mercado do peixe, conforme o Plano de Urbanização de 1993, o qual se propõe construir e entregar ao Município completamente edificado.

2. “Transfere” a bomba de gasolina, relocalizando-a a Sul da área de intervenção – junto ao muro da Quimigal e às linhas dos comboios da Quimigal e do Barreiro A.

3. Aparece pela primeira vez, no Projecto, a Rotunda Grande - actualmente já em funcionamento.

4. Construção de 16 Lotes para Habitação, Comércio e Serviços.

5. Ainda não se menciona, nem existe qualquer referência, ao Centro Comercial/ Fórum do Barreiro …

Meus Amigos, e cá vamos andando devagarinho que é para não vos enfadar com muita informação “despejada” de uma só vez, pedindo-vos apenas um pequeno favor: façam o que e como entenderem destas informações, apliquem os vossos critérios pessoais quanto ao modo de compararem as várias fases desta Urbanização, mas façam um esforço para ainda não considerarem aquilo que foi aprovado em 20 de Junho de 2006 e já em desenvolvimento no terreno.

Limitem-se a ir seguido o que aconteceu em 1993; 2001; 2003; 2004; 2005 e então, depois, em 2006.

Serão capazes de fazer este “sacrifício” ? É difícil, muito difícil, eu sei , mas …

Bom, então no Próximo Post é que será tratado, definitivamente, uma parte do ano de 2003 ( que já está 95% redigido, confidencio - vos …)


Um bom fim de semana para todos,

Zé do Barreiro.

A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS E OUTRAS URBANIZAÇÕES AFINS … Vamos pôr os Barreirenses a pensar ? … - PARTE II

Meus Amigos,

Queremos começar pelo principio para “atacar” o projecto da Urbanização do Campo da Cordoarias, actualmente chamado - e muito apropriadamente – de Rossio do Barreiro.

Todavia, o nosso “começar pelo princípio” irá reportar-se somente a partir de 1993, por entendermos não ser relevante, para o nosso estudo, abordar o PDM do Barreiro já existente em datas anteriores. É apenas um critério nosso e nada mais que isso.

Em 04 de Agosto de 1993, foi realizada uma Sessão Privada de Câmara para aprovar uma alteração ao Plano de Pormenor da Urbanização do Campo das Cordoarias. Tudo muito bem fundamentado num estudo dos Serviços da Câmara, datado de Julho de 1993.

ATENTEM, AGORA, PARA O QUE FOI APRESENTADO E DISCUTIDO, DE MAIS RELEVANTE, NESSA SESSÃO PRIVADA.

1. O mercado 1º de Maio e o mercado de peixe serão transferidos para o Campo das Cordoarias, num local junto ao Estádio do F.C. Barreirense, numa área de 2.100 m2, estando previsto um estacionamento em silo com 300 lugares.

2. O estacionamento em silo auto ( trata-se de um parque de estacionamento para automóveis em edifícios de forma circular ) está previsto em duas situações: incluído no edifício do novo mercado 1º de Maio e em cave sob uma praça pública a criar.

3. Não se fala, em ponto nenhum do Estudo da Câmara, nem do PDM, em nenhum Centro Comercial ou Fórum Barreiro ...

4. O posto de abastecimento de combustível actualmente localizado na Rua Stara Zagora, é transferido para a via de ligação entre a Av. Alfredo da Silva e a Rotunda do Lavradio e é instalado nos dois sentidos, por forma a não constituir factor de perturbação no trânsito.

5. Índices mais importantes:

Área de Construção - 38.348,95 m2

Área de Habitação - 30.110,98 m2

Área Comercial – 8.237,97 m2

Área para Equipamentos – 3.775 m2

Nº de Fogos - 542

Lugares para estacionamento - 672

Resultados da votação da Proposta:

PS – 2 votos contra. João Pintasilgo e Ramiro Antunes.

CDU - 3 votos a favor. Pedro Canário, José Gonçalves Henriques e Luís de Carvalho.

PSD - Abstenção de Mendes Costa.

Portanto, a proposta foi aprovada por maioria.

Para não vos maçar muito, hoje ficamos por aqui ... O próximo Post abordará propostas de revisão, outra vez, ao Plano de Pormenor – que irão verificar ser mato - apresentadas e aprovadas em 2003.

Caríssimos Barreirenses, pensem, atentem, fotocopiem, guardem em ficheiro, façam down loads e o mais que a vossa imaginação produzir, dos artigos que estamos e iremos publicar sobre esta matéria.

Façam como bem entenderem . MAS PELA VOSSA SAÚDE, COMECEM A ENVOLVER-SE, TAMBÉM, NESTE PROJECTO, DISCUTINDO, OPINANDO E CRITICANDO, MOSTRANDO ÀQUELES QUE NOS GOVERNAM NA AUTARQUIA, QUE ESTAMOS MUITO, MAS MESMO MUITO ATENTOS …

Bom Domingo para todos,

Zé do Barreiro.

UM “MISTÉRIO” JÁ ESTÁ DESVENDADO. MAS FALTAM DECIFRAR OUTROS … MAIS COMPLICADOS … OLÁ SE SÃO …

Nunca gostámos de deixar assuntos pendentes por resolver. Como nunca gostámos de deixar assuntos esquecidos na “gaveta”.

Assim – e interrompendo temporariamente o tema que temos em mãos actualmente, “A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS E OUTRAS URBANIZAÇÕES AFINS … Vamos pôr os Barreirenses a pensar ? “ - iremos dar a solução, para já, de um dos Mistérios que nos propusemos resolver/decifrar há uns Posts atrás, o “Mistério das Palavras Escondidas nas Perguntas do Comunicado dos Vereadores do P.S./Barreiro”, redigido em 22 de Março, pp.

Como os meus Amigos se recordarão, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS) na Câmara do Barreiro emitiram um comunicado, do qual transcrevemos os passos mais significativos e que, agora, “dentro” desse texto, iremos colocar aquilo que nos parece ser a decifração mais correcta, plausível e verdadeira possíveis.

Então, Amigos, vamos a isto.

“O Vereador Bruno Vitorino vem fazendo “os fretes políticos” ao PCP. De repente, “as comadres começam a zangar-se” [ Quais comadres ? O conjunto PSD/P.S. ou o conjunto PSD/CDU ?] e este autarca, nos últimos dias, fez afirmações estranhas (ou talvez não) a propósito do novo Fórum. Ao considerar “falaciosas” as afirmações do Presidente da Câmara sobre aquele empreendimento e ao dizer que “o que está em causa não é o negócio do Fórum, mas os negócios que estão por trás dele”, aquele Vereador mostra que sabe coisas que os eleitos do PS e a maioria dos barreirenses não sabem.”

[Ah pois sabe … Cá vai esta, para já: « ... O, então, deputado Bruno Vitorino garantiu que a Urbanização das Cordoarias tem “contornos esquisitos, do ponto de vista da legalidade e da ética”, uma vez que o construtor “viu aprovado, de um dia para o outro, o índice de construção para o dobro, na Câmara Municipal”.» ( Data - 15-12-2003 !!! )]

Continua o Comunicado: «“Aguardámos que o Sr. Presidente da Câmara (CDU) exigisse que o Sr. Bruno Vitorino se explicasse. Mas não! O Sr. Presidente, mesmo questionado, pareceu aceitar acusações que afirmam a existência de interesses muitos estranhos a mandar na Câmara”.

Afinal o que se passa? Quais são esses interesses que mandam na Câmara?

Sr.Presidente e Sr.Vereador: digam-nos! »

[ Como nem o Sr. Presidente da Câmara, nem o Sr. Vereador, ainda não vieram, até ao momento, a terreiro dizer o que quer que fosse aos Socialistas e aos Barreirenses, vamos nós, aqui, dizer algumas coisas que sabemos sobre aquilo que o vereador Bruno Vitorino sabe sobre a Urbanização do Campo das Cordoarias/Fórum Barreiro.

1. « ... O deputado Bruno Vitorino garantiu que a Urbanização das Cordoarias tem “contornos esquisitos, do ponto de vista da legalidade e da ética”, uma vez que o construtor “viu aprovado, de um dia para o outro, o índice de construção para o dobro, na Câmara Municipal”.» ( Data – 15/02/2003 !!!)

2. (…)”O projecto de construção do futuro fórum no Campo das Cordoarias engloba uma área comercial, que nas palavras do vereador Bruno Vitorino comporta “não os 8 mil metros quadrados, conforme previsto no início, mas sim 26 mil metros quadrado, incluindo para além da parte comercial, uma área habitacional e salienta “imagine-se, também um posto de combustíveis”. (…) ( Data – Novembro de 2004 !!! )
In: Rostos ( 6 - 3 – 2007 )

3. Segundo o Vereador, inicialmente, estaria prevista uma área de construção de 8000 m2 que passou para 26000 m2. Terá então havido um ganho de 18000 m2 ? ( Data – Novembro de 2004 !!! )

Segundo a Imométrica, a oferta em Almada andará em torno dos 1.600 euros/m2 ( no Barreiro será ligeiramente inferior ? ).

Portanto, dezoito mil metros quadrados vezes mil e seiscentos Euros é igual a …

Bom… é fazer as contas…

4. “O construtor das urbanizações Ribeira das Naus e das Cordoarias é acusado de “começar a construir, sem que as respectivas infra- estruturas tenham sido entregues e aceites pela autarquia, conseguindo mesmo assim alvará; ou então está a construir sem alvará”.( Data – 15/02/2003 !!!)

Para os deputados do PSD, “se a proposta passar, então será uma situação gravíssima”.( Data – 15/03/2003 !!!)

5. Durante a discussão de uma proposta de alteração ao alvará do Campo das Cordoarias, que incidia sobretudo NA ELIMINAÇÃO DE UM PROJECTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA CAVE DESTINADA A ESTACIONAMENTO E AO AUMENTO DO Nº DE FOGOS A SEREM CONSTRUIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS UM LOTE, o Vereador Bruno Vitorino afirmou ter algumas dúvidas sobre a mesma, sugerindo que a proposta fosse retirada para uma análise mais pormenorizada. ( Data - 20/06/2006 ).

6. Esta proposta - que não foi retirada - foi aprovada com o voto contra do Vereador Bruno Vitorino, a abstenção dos quatro Vereadores do Partido Socialista e os votos favoráveis da CDU. ( Data - 20/06/2006 ).

7. Essa proposta não fazia parte da ordem de trabalhos desse dia ( a fazer fé na informação publicada no dia anterior no site da CMB, informação essa que teria sido, mesmo, retirada do site ) o que face às dúvidas que tal projecto tem suscitado a uns ( CDU incluida...) e à grande importância para o futuro do Barreiro atribuída por outros, causa uma certa estranheza ter a mesma sido apresentada no próprio dia e ainda por cima, ter sido rejeitada a retirada da proposta, conforme sugestão do vereador Bruno Vitorino. ( Data - 20/06/2006 ). ]

E termina assim o Comunicado – de 22 de Março pp - dos vereadores do PS/Barreiro: «Porque está Bruno Vitorino tão seguro e o Sr. Presidente tão “tolerante”? Os vereadores do PS e os barreirenses exigem saber a verdade, sob pena de legitimamente poderem pensar o pior.”»

[ Pois… E O FACTO DE TER SIDO, DESTA VEZ, O PS A ABSTER-SE NÃO SERÁ, TAMBÉM, MOTIVO SUFICIENTE PARA OS BARREIRENSES SABEREM TODA A VERDADE, sob pena de legitimamente poderem pensar o pior ?]

Quem não concordar com a decifração do “Mistério” que acabámos de apresentar, que avance com outra interpretação mais convincente a fim de nos convencer.

Mas tem de ser mesmo, mais convincente e fundamentada. É que nós somos muito, mas mesmo muito difíceis de alguém nos “dar a volta”…

De que é que estão à espera ? Há outra (as) interpretações ?

Se existem, então façam o favor de se chegarem à frente …

Zé do Barreiro.

A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DAS CORDOARIAS E OUTRAS URBANIZAÇÕES AFINS … Vamos pôr os Barreirenses a pensar ? … - PARTE I

… bom, pelo menos iremos tentar …

Meus Amigos,

Sobre o tema que vimos tratando nos últimos Posts, a que chamámos “O MISTÉRIO DO ESTACIONAMENTO DO FUTURO FORUM DO BARREIRIO”, e que pretendemos, agora, estender à Urbanização completa/total do Campo das Cordoarias – que inclui o Fórum - e a outras urbanizações localizadas para terrenos reservados para a T.T.T. e TGV, há situações e procedimentos que achamos absolutamente difíceis de entender.

Sabemos perfeitamente que não são assuntos fáceis, nem de se tomarem de ânimo leve, não são não senhor. Entendemos que são matérias extremamente melindrosas e pertinentes, é um facto inequívoco. Mas, que diabo, porque razão o P.S., o PSD, o BE, o PCP/CDU, não se pronunciaram até ao momento sobre, por exemplo, a “provocação” dos vereadores do Partido Socialista do Barreiro do Comunicado de 22 de Março pp, os quais referem claramente a CDU e o vereador do PSD, Bruno Vitorino ?

Este tipo de procedimento - falta de esclarecimentos - dos responsáveis das forças políticas representativas da população Barreirense, não provocará dúvidas aos cidadão desta terra ?

Por aquilo que nos toca, nós tê –mo –las. E muitas.

Como entendemos que, quem tem a responsabilidade de se pronunciar, não o faz ou ainda não o fez até ao momento, decidimos tomar sobre os ombros esta complicada “empreitada“.

QUEREMOS PÔR OS BARREIRENSES A PENSAR !!!

Outra realidade é que, pe, as obras do Fórum Barreiro já se iniciaram e o/os debates e discussões sobre essa matéria deveriam ter sido realizados ANTES do inicio dos trabalhos.

É um constrangimento que iremos – e estamos - a enfrentar. Valerá a pena “mexer” nestes assuntos ? Perguntarão com toda a razão.

Mesmo assim, iremos avançar com as nossas reflexões e as nossas dúvidas, porque QUEREMOS PÔR OS BARREIRENSES A PENSAR !!!

Ora bem, neste primeiro artigo - Primeira Parte - vamos propor aos Barreirenses que atentem, com espírito critico construtivo, para algumas datas de dois documentos já publicados aqui no Blog, em anteriores Posts.

O primeiro documento é o Decreto nº 1/2007, D.R. n.º 18, I Série de 25 de Janeiro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece medidas preventivas com o objectivo de viabilizar a Terceira Travessia do Tejo, no eixo Chelas-Barreiro ( terão de ir procurá-lo no Blog ).

# Visto e aprovado em Conselho de Ministros – 30/11/2006.

# Assinado pelo Presidente da República - 06/01/2007.

# Referendado pelo Primeiro Ministro - 08/01/2007.

# Publicado no D.R. – 25/01/2007.

Nota – foi revogado o D.L. Nº 17/95 DE 30 DE Maio.


Agora, “desloquem-se” ao Post anterior e analisem o TEXTO 3 -Anúncio/Edital da C.M.B., assinado pelo vereador Joaquim Matias.

# Consulta de entidades exteriores ao município - CCDRLVT - através do ofício nº 7584 de 19/12/2006.

# A área de cedência para o domínio público municipal – 58 349,49m2 – destinada à Zona de defesa e controle urbanos, ESTÁ REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 17/95, ENTRETANTO REVOGADO PELO DECRETO nº 1/2007 DE 25 de JANEIRO.

# O vereador assina o Anúncio em 31/01/2007.


Meus caros Amigos, este Edital/Anúncio da Câmara do Barreiro foi publicado/legalizado, no mínimo, mesmo “à pele”, não acham ?

Dá que pensar, caríssimos Barreirenses, não dá ?


Zé do Barreiro.

PREPARANDO O TERRENO … PARA AS NOVIDADES QUE AÍ VÊM …

Meus Amigos,

Antes de continuarmos a postar sobre os “Mistérios do Futuro Forum do Barreiro”, decidimos republicar três comentários que nos foram enviados para o Blog, por alturas de Janeiro/ Fevereiro pp.

A pertinência desses textos servirá de preparação para um melhor entendimento daquilo que iremos postar muito brevemente.

Aproveitem … e … vão-se preparando …


TEXTO 1

« As últimas reuniões da CMB foram a 7 e a 9 de Fevereiro.

O site da CMB foi actualizado pela última vez em 17 de Fevereiro (sábado).

Numa dessas reuniões foi decidido enviar a formação do FCB literalmente para debaixo da ( nova ) ponte. Além do regresso do Complexo Desportivo do FCB à Verderena.
Quem o disse sabe do que fala ( dirigente do FCB ).

No site da CMB nos espaço da divulgação dos editais ainda não estão disponíveis as deliberações dessas reuniões.

Já alguém reparou que sempre que a CMB toma alguma decisão sobre algum assunto menos pacífico a informação em vez de ser difundida em banda larga e a todos os munícipes em simultâneo e facultada somente aos interessados mais directos que depois fazem um vistaço a contar as coisas à sua maneira?

E os OCS do Barreiro estão a atravessar uma fase de retranquismo atroz...

Então foi só o PSD que viu alteradas as suas competências no executivo????????????????????????

Pobres partidos progressistas que em vez de paredes têm apenas telhados de vidro...

E eu que pertendia terminar esta fase de bisnagadas logo a seguir ao entrudo para voltar a tratar de coisas sérias durante a quaresma...

Não me deixam estar calado como eu tanto gosto... »


TEXTO 2

« De facto, assim é.

Enquanto não for virada uma certa página na nossa história entendo não dever avançar com a minha versão sobre aquilo que está diante dos olhos de todos.

É que eu sou anónimo mas sou leal...

Quantos decisores locais se podem, gabar do mesmo?

No entanto, este "entrementes" possibilita-nos o contacto com o símbolo do Lusinho sempre que abrimos estas páginas.

Pode ser que actue subliminarmente ao nível das consciências de alguns dos mencionados no 4.º parágrafo. Mas que raio 'tou eu p'rá'qui a dizer?!?! Toda a gente sabe que ninguém nos lê...

Finalmente vejo alguém por o dedo na ferida e tinham logo que ser os do grupo da sexta-feira treze. Naturalmente! Agora que um dos Misteres Pin vem defender a sua "sobrevivência " lançando ao mar a jangada do Polis XXI nada mais pertinente do que discutir a Orla...

Como já o disse aqui há muitos meses cuidado com o lodo.

“Druída PDM-MIX” »


TEXTO 3

« Para meditar:

Câmara Municipal do Barreiro
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANA
SECRETARIA DO DEPARTAMENTO

ANÚNCIO

Nos termos do artº 22º do Decreto-lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-lei nº 177/01, de 4 de Junho, conjugado com o artº 77º do decreto-lei nº380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 310/03 de 10 de Dezembro, torna-se público que na Câmara Municipal do Barreiro foi requerido no âmbito do processo LT/4/04, nos termos abaixo indicados, a operação de loteamento emitida em nome de António Xavier de Lima, para o prédio sito em Mata dos Loios, UOPG nº 66, freguesia do Lavradio deste Concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial do Barreiro sob o n.º00842/000705 e omisso na matriz.

Área do prédio a lotear – 93 633,71m2 -----
Área loteada (soma das áreas dos lotes) – 6 369,00m2 -----
Área total máxima de construção (exclui pisos em cave) – 44 645,04m2 -----
Área total máxima destinada a estacionamento em cave – 6 369,00m2 -----
Volume total de construção (exclui pisos em cave) – 133 935,12m3 -----
Número de lotes – 14 --------Número máximo de pisos acima da cota de soleira – 7 ------
Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira – 1 -----
Número máximo de fogos – 305 ------
Número de lotes para habitação – 14 ------
Área de cedência para o domínio público municipal – 58 349,49m2 – destinada à Zona de defesa e controle urbanos ****(Dec. 17/95)****, e 28 735,31m2 – destinada a zonas verdes, arruamentos, estacionamentos e passeios pedonais. -------------

O projecto de loteamento cumpre o disposto no PDM do Barreiro e há lugar à consulta de entidades exteriores ao município ****(CCDRLVT através do ofício nº 7584 de 19/12/2006)****.-----------

Nos termos dos supra citados preceitos legais, o projecto apresentado está sujeito a discussão pública pelo prazo de 15 dias, decorridos que sejam oito sobre a data da publicação do presente aviso, no Diário da República, podendo ser consultado, juntamente com a informação técnica elaborada pelos serviços municipais, na Divisão de Gestão Urbana e Licenciamento da Câmara Municipal do Barreiro, no horário normal de expediente – a saber: 09h.00m/12h.00 e 14h.00m/16h.30m, aí podendo ser também apresentadas, por escrito, reclamações, observações ou sugestões.

O VEREADOR DO PELOURO
(no uso de competência delegada)

Joaquim M. Fonseca Matias

Data: 31/01/2007 »


Bom Amigos, entretanto … vão-se entretendo que nós já voltamos.


Zé do Barreiro.