E SE A TELEFÓNICA COMPRAR UMA % - DA ORDEM DOS 30% - DO CAPITAL DISPERSO DA BRASILCEL DIRECTAMENTE AOS PEQUENOS INVESTIDORES BRASILEIROS ?

Meus Amigos,

“ Quem tudo lo quer, tudo lo perde. “ Ditado popular Espanhol.

Pois é, e se a Telefónica comprar uma percentagem da ordem dos 30/35 % do capital disperso ( até poderá ser uma percentagem menor ) da Brasilcel directamente aos pequenos investidores Brasileiros ?

Uma espécie de OPA, não estão a ver ?

Exactamente !

A operadora Espanhola terá o controle total da Vivo – como desejava – e a PT não encaixou/encaixa 7,50 mil milhões de euros ( Cá o Zé sabe que a ultima oferta da Telefónica já se cifrava nesse valor ).

Mas vamos lá dizer mais alguma coisa sobre este negócio “esquisito” ( ele há pessoas – membros de C.A.s, C.E.s e afins - que mais parecem seguidores de Sade e Maquiavel, com rasgos de masoquismo, tal é o gosto que têm pela dor e sofrimento ou dito de outra maneira, têm um dom especial de complicar situações perfeitamente lineares. )

É que as negociações entre PT e Telefónica, “academicamente”, ainda não terminaram.

Apresentam -se algumas opiniões de analistas, reputados “opinions - maker”, sobre esta matéria.

Por exemplo, o BPI atribui um impacto negativo à notícia mas diz que o processo não está terminado e um acordo ainda é possível. É que, se por um lado, deixar expirar o prazo da proposta foi o passo mais racional para a Telefónica, ainda existem alternativas à dissolução da parceira na Brasilcel, dizem os analistas, no Iberian Daily de hoje do Banco Português de Investimento.

Não antecipamos que a Telefónica escolha já o caminho do tribunal, uma vez que na nossa perspectiva, ainda há alternativas por explorar, diz o banco português em comentário à notícia.

Um processo desses, poderia demorar dois anos, recorda a nota de análise que cita a Imprensa. Por outro lado, o «free float» da Vivo é de 11,09% e para bloquear a Telefónica a PT só teria de comprar metade das acções, o que não parece totalmente improvável para a PT, dado que o custo seria de 1,5 mil milhões de euros no máximo, segundo cálculos dos analistas.

O BPI conclui que os riscos para a Portugal Telecom aumentaram significativamente e que o mercado deverá atribuir uma probabilidade maior ao risco de o negócio não se realizar.

Já a casa de investimento Iberian Equities tem uma postura mais pessimista em relação à notícia, antecipando que a operadora portuguesa poderá enfrentar queixas legais dos accionistas, por a gestão e a administração da Portugal Telecom terem dito que este não era um assunto de «golden share» e o Governo ter bloqueado um negócio aprovado pela maioria dos accionistas.

Esta notícia é obviamente muito negativa para a PT, e negativa para a Telefónica, uma vez que a «optimização» das suas operações no Brasil é agora incerta e levará mais tempo.

Os analistas da casa de investimento antecipam um processo de quatro a seis meses (nos tribunais holandeses), para dissolver a parceira na Vivo, sendo que este tem custos e demora tempo. Não é, portanto, de excluir a continuação das negociações quando a via legal progredir e a PT perceber o quão fragilizada está.

É que a PT já se demonstrou disponível para continuar com as negociações, está à procura de um investimento no Brasil e está próxima de conseguir um acordo para a OI, refere a casa de investimento que cita fontes da Imprensa.

A pressão, tanto de accionistas como legal, poderá ajudar no sentido da PT dar o primeiro passo, algo desejado pela Telefónica, de acordo com a mesma casa de investimento.

O documento de análise refere que considerava, uma solução negociada pela PT, Telefónica e Governo português, como o resultado mais provável.

O resultado final diz que, na nossa perspectiva, a postura de Portugal permaneceu irracionalmente inflexível, o que é negativo, de um modo geral, para as acções portuguesas, a recuarem hoje mais de 4 % !

É o que nos leva a defender que, muito provavelmente, poderá acontecer o que referimos no título deste Post.

Zé do Barreiro.

A UTILIZAÇÃO DA GOLDEN SHARE DO ESTADO NA A.G. DA PT AQUANDO DA VOTAÇÃO DA VENDA DE 50 % DA BRASILCEL, DETIDOS PELA PT, À TELEFÓNICA. Parte 2

Meus Amigos,

Tal como já se esperava, o Tribunal de Justiça Europeu chumbou a utilização da golden share na Portugal Telecom.

De facto, o Tribunal de Justiça da UE considerou que o Estado Português não podia ter vetado o negócio da Telefónica com a PT, usando dos poderes especiais concedidos pelas golden share ( no caso da PT, utilizar as 500 “acções douradas” ).

Os juízes consideram que tal recurso compromete a eficácia da proibição de restrição da livre circulação de capitais.

Com efeito, estas golden shares atribuem ao Estado português uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa susceptível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros Estados Membros, conforme refere o acórdão hoje tornado público.

O Governo português considera que os direitos especiais que o Estado tem foram atribuídos pelos próprios accionistas, mas vai ter que acatar a decisão do Tribunal, sem hipótese de recurso.

Caso contrário, o Estado português corre o risco de lhe serem impostas multas pesadas. A exemplo do que aconteceu, pe, em Espanha, Itália e Alemanha.

Como é publico e notório, em 30 de Junho, e apesar da maioria dos accionistas ( quase 74%) da PT ter dado luz verde ao negócio, o Estado português usou a golden share, pela primeira vez, para vetar a compra dos 50% - que a operadora tem na Brasilcel - pela Telefónica, numa proposta revista em alta por duas vezes de 7,15 mil milhões de euros. O Governo invocou "interesse nacional" para tomar esta posição.

É verdade que o Estado Português pode, no imediato, não acatar a decisão agora tomada pelo Tribunal de Justiça Europeu, recorrendo ao “expediente” do pagamento de multas.

Mas esse “expediente” durará até quando ?

( É nossa opinião que se o Estado enveredar por esse procedimento somente irá prejudicar a Portugal Telecom e, no limite, o próprio País. Entendemos que sobre esta matéria poucos dos nossos Leitores discordarão )

Sabe-se, agora, que as Administrações da P.T. e da Telefónica estão disponíveis para encetarem conversações, dialogando com vista a analisar opções que optimizem as vantagens para ambas as partes.

Entendemos ser uma decisão muito inteligente e sensata de ambas as Administrações.

Terminamos referindo que a proposta da Telefónica continua em cima da mesa até ao dia 16 de Julho.

O que manifesta e demonstra, sem equívocos, claramente, toda a boa vontade da Telefónica em finalizar o negócio.

Já que, é sabido, a Telefónica poderá selar a compra dos 50% que a PT detém na Brasilcel, por 8 mil milhões de Euros !

Ora, os 8 MIL MILHÕES DE EUROS, contribuiriam, entre outras aplicações, para o substancial reforço da condição financeira da PT, permitindo:

1. A aquisição de Investimentos financeiros estratégicos ALTERNATIVOS à participação na Vivo ( a PT poderá entrar com uma percentagem de capital muito significativa noutra(s) Empresa(s) no Brasil ou não ).

2. Reduzir substancialmente a dívida financeira ( que no 1º trimestre de 2010 se cifrava a Divida Bruta em 7,797 MIL MILHÕES DE EUROS e a Divida Líquida em 5,660 MIL MILHÕES DE EUROS … )

3. Aumentar os Capitais Próprios.

4. Ter a liquidez disponível que permita consolidar e reforçar a política de distribuição de dividendos já no ano de 2010 ( a receber pelos Accionistas em 2011 ).

Bom, agora a escolha terá de ser feita, ou a PT poderá correr o enorme risco da Telefónica aplicar uma OPA hostil que nem o maior milagreiro, agora, poderá evitar …

Zé do Barreiro.

( Quase de partida para uma semanita de férias, como habitualmente, a mais de 600 Kms do Barreiro ! )

A UTILIZAÇÃO DA GOLDEN SHARE DO ESTADO NA A.G. DA PT AQUANDO DA VOTAÇÃO DA VENDA DE 50 % DA BRASILCEL, DETIDOS PELA PT, À TELEFÓNICA. Parte 1

Meus Amigos,

Estendemos, como simples Cidadão, pronunciarmo-nos sobre um dos assuntos da ordem do dia que rios de tinta já fez correr e outros oceanos, ainda fará correr, a muito curto prazo.

Então é assim.

O Estado usou a golden share que detém na PT para vetar a venda de 50% da Brasilcel (que detém 60% da Vivo) à Telefónica na assembleia extraordinária de accionistas. A Portugal Telecom informou que recebeu no dia 29 de Junho, da Telefónica um preço revisto de 7,15 mil milhões € para a aquisição da participação de 50% detida pela PT na Brasilcel. Esta nova oferta foi a votada na Assembleia Extraordinária de Accionistas. Relembramos que a proposta inicial da Telefónica era de 5,7 mil milhões €, tendo sido posteriormente revista para 6,5 mil milhões €.

Na assembleia extraordinária esteve representado 68,7% do capital social da Portugal Telecom, tendo sido admitido o voto de 62,9% do capital. A Telefónica não pôde exercer os seus direitos de voto, bem como a Société Générale e o Mediobanca, intermediários financeiros na proposta da espanhola para a compra da participação da PT no capital da Vivo. Em termos de votação, 73,9% dos votos emitidos foram a favor da oferta (7,15 mil milhões €) da Telefónica e 26,1% dos votos emitidos foram contra a oferta. O Estado Português votou contra através das 500 acções Classe A que detém (golden share), tendo o Presidente da mesa da Assembleia Geral decidido que de acordo com os estatutos da empresa a oferta da Telefónica é rejeitada. O Presidente da mesa da assembleia geral garantiu que não tem dúvidas quanto à utilização da golden share, dado que o ponto em votação se tratava de um questão fundamental para a PT e poderia alterar profundamente o perfil da empresa. Adiantou ainda que uma decisão do Tribunal Europeu a condenar a utilização da golden share não terá efeitos retroactivos.

O CEO da PT tinha emitido anteriormente a opinião de que a venda da participação na Vivo não era matéria para a golden share, opinião contrária à que foi tomada pelo Presidente da mesa da assembleia. A Telefónica admitiu impugnar a utilização da golden share.

O Tribunal Europeu de Justiça informou que vai emitir decisão final sobre a golden share do Estado Português na Portugal Telecom no próximo dia 8 de Julho. A decisão emitida nesse dia será irrevogável, não permitindo recurso. A Comissão Europeia decidiu em Janeiro de 2008 instaurar um processo judicial contra o Estado Português por causa da golden share na PT. No início de Dezembro de 2009, o Advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça Paolo Mengozzi, emitiu decisão preliminar de que a golden share do Estado Português na Portugal Telecom viola as regras europeias de livre circulação de capitais e por isso deve ser abolida. Este parecer não é vinculativo, mas é seguido na maior parte dos casos pelo Tribunal Europeu de Justiça, por isso espera-se que a golden share seja proibida no próximo dia 8 de Julho.

Dado o facto da oferta ter sido aprovada por larga maioria dos accionistas, pensamos que o assunto vá ser reavaliado logo que a golden share termine, com os accionistas a pronunciarem-se novamente sobre a oferta. E esta é a questão crucial, saber em quanto tempo consegue a EU forçar o Governo português a acabar com os direitos especiais na PT.

A pergunta sacramental – haverá outras, muitas outras - que será apropriada fazer, nesta altura:

O que poderá acontecer ao Sr. Presidente da Assembleia Geral da PT ?

( Ou dito de outra maneira: qual será o melhor caminho que o Sr. Presidente da Assembleia Geral da PT será obrigado a escolher, nesta altura ? )

Aguardamos respostas dos nossos estimados Leitores.

Zé do Barreiro.

( PS: Após o dia 08 de Julho voltaremos com a 2ª Parte deste tema )